Pular para o conteúdo
Política

Deputados devem derrubar decreto que proíbe protestos no Parque dos Poderes

Parlamentares fizeram comparações com período da ditadura
Arquivo - Publicado em
Compartilhar

Parlamentares fizeram comparações com período da ditadura

Com apoio até mesmo da base governista, deputados de oposição ao governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), querem derrubar o trecho do decreto de ‘regulação’ do uso do Parque dos Poderes, que proíbe protestos no local.

No decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30), Azambuja proibiu ‘a realização de concentração de pessoas, eventos ou reuniões, independentemente de sua finalidade, sem prévia autorização da Secretaria de Estado de Governo’.Deputados devem derrubar decreto que proíbe protestos no Parque dos Poderes

“Se a Dilma (ex-presidente Dilma Rousseff, PT) tivesse feito isso ela seria crucificada e colocada na fogueira”, disparou o deputado Pedro Kemp (PT).

O petista arregimentou o movimento, inclusive com deputados da base aliada, para apresentar um decreto legislativo que elimine esse inciso, caso o governo não volte atrás da decisão de coibir protestos, como os que aconteceram recentemente durante as discussões de data-base do servidor.

“O único ponto conflitante é o inciso 5º do artigo 2º e acredito na sensibilidade do governador sobre isso”, afirmou o líder da bancada tucana, deputado Beto Pereira (PSDB).

Paulo Siufi (PMDB) chegou a citar o tempo da ditadura militar, quando regime comandado por generais proibia manifestações, e os poucos protestos deveriam ser silenciosos.

“Tudo aquilho que tolhe direitos e garantias constitucionalmente concedidas você tem que ser contra”, disparou o presidente da Casa, deputado Junior Mochi (PMDB).

Durante as discussões sobre o assunto, os parlamentares citaram o art. 5º, inciso XVI – da Constituição Federal, que diz que ‘todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente’. 

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Durante chuva forte em Campo Grande, asfalto cede e abre 'cratera' na Avenida Mato Grosso

Bebê que teve 90% do corpo queimado após chapa de bife explodir morre na Santa Casa

Com alerta em todo o Estado, chuva forte atinge Campo Grande e deixa ruas alagadas

Tatuador que ficou cego após ser atingido por soda cáustica é preso por violência doméstica

Notícias mais lidas agora

Menino de 4 anos morre após tomar remédio controlado do pai em Campo Grande

Pedágios

Pedágio em rodovias da região leste de MS fica 4,83% mais caro a partir do dia 11 de fevereiro

Vítimas temem suposta pressão para abafar denúncias contra 'fotógrafo de ricos' em Campo Grande

Morto por engano: Trabalhador de usina foi executado a tiros no lugar do filho em MS

Últimas Notícias

Cotidiano

Escolas rurais da Reme, de Campo Grande, voltam às aulas dia 17

Decisão ocorreu devido a fatores climáticos e de logística

Cotidiano

Castramóvel, Drive-thru da Oração e Ação do Procon interditam trânsito de Campo Grande neste fim de semana

Há interdições previstas para segunda, terça e quarta-feira também

Polícia

Lojas de tênis alvo de fiscalização reabrem com os mesmos produtos no centro de Campo Grande

As lojas foram fiscalizadas na última quarta-feira (5)

Polícia

Homem tenta esfaquear outro e acaba agredido com soco na Praça Ary Coelho

Vítima foi levada até a UPA Coronel Antonino na tarde desta sexta-feira (7)