Projetos estavam pautados nesta quarta-feira
Deputados aprovaram, nesta quarta-feira (31), publicidade dos canais para denúncia de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, assim como concessão de título de cidadão sul-mato-grossense. Ficou para depois matéria que proíbe pesca e venda do dourado.
Segue para sanção do governador medida que torna obrigatória divulgação do Disque 100 e aplicativo Proteja Brasil nos cinemas. Isso visa, conforme Antonieta Amorim (PMDB), tornar conhecidos canais de denúncia de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Felipe Orro (PSDB) também conseguiu aprovar junto aos pares a concessão de título sul-mato-grossense ao coronel reformado da Força Aérea Brasileira, Eurico Elesbão Teixeira Campos.
Contudo foi retirada de pauta, por pedido de vista verbal de Herculano Borges (SD), proposta que proíbe captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização da espécie Salminus brisiliensis ou Salminus maxillosus (Dourado).
Herculano alegou necessidade de análise do impacto da proposta, de autoria de Beto Pereira (PSDB), junto as comunidades ribeirinhas do Estado.