Pedido para audiência foi protocolado na Câmara Federal
O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB) quer que a Comissão Especial da Reforma Trabalhista realize uma audiência pública em Campo Grande para discutir o projeto que visa alterações na legislação atual.
O tucano protocolou ontem, segunda-feira (20), um requerimento na Câmara dos Deputados, solicitando o evento. O pedido de Elizeu deve ser analisado nesta terça-feira (21).
A intenção do parlamentar é reunir no evento, além da população, empresários, representantes patronais e dos trabalhadores, além de entidades ligadas ao setor produtivo, de comércio e indústria, como a Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul Nacional) e Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso do Sul).
“Convidamos representantes dos três setores que são responsáveis pelo maior número de contratações de trabalhadores em Mato Grosso do Sul e os representantes sindicais destas categorias e outras para darem suas contribuições na reforma trabalhista”, explicou.
A Comissão Especial para debater o projeto foi criada no começo de fevereiro, e terá até o começo do mês de maio tempo para discutir, por meio de audiências públicas, reuniões de trabalho e mesas redondas, a proposta de alteração da legislação.
A expectativa é que o parecer do relator seja votado na comissão ainda não 1ª quinzena de maio.
Os deputados vão analisar temas como a prevalência dos acordos coletivos sobre a legislação existente, alterações nas regras da terceirização e a regulamentação do trabalho intermitente. Segundo a assessoria de Dionizio, a audiência na Capital não tem prazo para acontecer, mas os interessados podem encaminhar sugestões à comissão especial pelo endereço eletrônico: [email protected]
