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Comissão da reforma Política na Câmara discute relatório parcial nesta terça

Também irão discutir a proposta do Senado

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Também irão discutir a proposta do Senado

A Comissão Especial de Reforma Política reúne-se nesta terça-feira (11) para discutir o relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP).

O foco do texto, entregue na semana passada, é o financiamento público de campanha, combinado com doações de pessoas físicas, e a instituição de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais, e vereadores), associada com o fim das coligações partidárias.

Além do relatório de Candido, o colegiado discute a possibilidade de também examinar o mérito da proposta de reforma política do Senado (PEC 282/16), cuja admissibilidade foi defendida pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.

Como não existe previsão regimental para isso – cada PEC tem sua comissão especial específica –, somente um amplo acordo político abriria essa possibilidade.

A reunião da comissão especial está marcada para as 14h30, no plenário 11 da Câmara Federal.

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