Comissão aprova proposta de eleição direta em caso de queda de Temer
Votação de PEC ocorreu em menos de um minuto
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Votação de PEC ocorreu em menos de um minuto
Em uma votação que durou menos de um minuto, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um parecer favorável à PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente.
A votação ocorreu por volta das 9h, mais de uma hora e meia marcada para o início da sessão. Apenas sete deputados da CCJ estavam presentes. Não haviam governistas e aliados do presidente Michel Temer (PMDB).
Atualmente, em caso de queda do presidente Temer, o seu sucessor deve ser escolhido de maneira indireta, já que já se passaram mais de dois anos desde sua eleição como vice-presidente, conforme determina a Constituição.
A PEC pretende alterar essa regra, e expandir o prazo para até seis meses antes do fim do mandato – ou até 1º de julho de 2018. A proposta foi elaborada pelo deputado Miro Teixeira (Rede).
A proposta vinha perdendo o foco desde maio, quando foi feita a primeira denúncia pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Depois do arquivamento da denúncia, e da denúncia subsequente, as chances de Temer ser tirado do cargo diminuíram.
Agora, sem os governistas e peemedebistas prestando atenção à PEC, opositores a Temer marcaram a votação na CCJ sem a presença dos aliados do presidente. Agora, o texto deve ser levado a uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário.
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