Projeto foi promessa de Rodrigo Maia
A Mesa Diretora da Câmara de Deputados, em Brasília, tem trabalhado até nos fins de semana para garantir uma reforma administrativa no órgão que deve criar entre 200 a 300 novos cargos de livre nomeação, sem concurso público.
No último sábado (4), diretores da área de Recursos Humanos e de Pessoal da Câmara se reuniram para discutir uma proposta de mudança nas carreiras da Casa, que deve ser apresentada à Mesa Diretora nesta semana.
A reforma seria um pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), de acordo com o portal Congresso em Foco. A criação dos cargos seria uma das promessas da campanha de Maia, que foi reeleito recentemente para o cargo.
Os cargos devem ser criados por meio da transformação de cargos de FC (Função Comissionada), que exigem concurso público, em cargos de CNE (Cargos de Natureza Especial), que podem ser ocupados por funcionários nomeados livremente pelos deputados, por secretarias ou lideranças.
Os cargos comissionados de remunerações mais altas também devem ser divididos. Por exemplo, um cargo de CNE 7, com remuneração de R$ 18 mil, deve ser dividido em seis cargos de CNE 15, com remuneração de R$ 3 mil cada.
Apesar de a Câmara alegar que a reforma não resultaria em um aumento de despesas com pessoal, a Frente Ampla de Trabalhadores e Trabalhadoras do Serviço Público pela Democracia contesta essa versão.
Com mais funcionários, a Casa Legislativa deve ter mais despesas com benefícios como auxílio-creche e alimentação que são pagos separadamente, mesmo dividindo as remunerações dos servidores.
A Frente acusa a Mesa Diretora de promover um “cabide de empregos” na Câmara e “desmontar” a estrutura administrativa da Casa, reduzindo o peso dos concursados e ampliando o de assessores indicados politicamente.
