Arrecadação poderá subir para 1,5% do orçamento
Após a suspensão da sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (15) para discutir 15 emendas propostas ao projeto de lei que cria o Plano Estadual de Cultura do Estado, os deputados aprovaram 14 delas e aprovaram o projeto. A perspectiva, segundo o secretário de Cultura Athayde Nery, que acompanhou a votação, é que em dez anos a arrecadação para a pasta aumente de 0,65% para 1,5%.
Nery destacou que a implementação é importante para que a Cultura passe a ser tratada como direito social no orçamento, assim como Saúde e Educação. “Isso ainda possibilita a criação do Fundo, incluindo o Conselho de Cultura, Gestor Cultural e o Fórum Estadual”.
Atualmente, o investimento anual para a Cultura é de R$ 32 milhões.
Discussão por emenda
A emenda rejeitada e que causou a suspensão da sessão em meia hora era o pedido de inclusão de uma cadeira para o Fórum da Música Gospel entre os 30 membros – 15 do Estado e 15 da sociedade.
Deputado estadual, Pedro Kemp (PT) afirmou que se um assento fosse concedido a eles, todos os outros segmentos religiosos pediriam cadeiras. “Isso quebra a paridade, de 15 assentos para cada”.
A emenda foi derrubada apesar de Lídio Lopes (PEN), Herculano Borges (SD), Mara Caseiro (PSDB) e Rinaldo Modesto (PSDB) votarem a favor da manutenção da emenda, sob protesto de membros do segmento cultural, que viraram as costas para o ato.
Lopes ressaltou que utilizou como base para o pedido da bancada evangélica projetos de outros estados. “É um sentimento de não respeitar esse dos presentes no plenário”, criticou.
Eduardo Rocha (PMDB) disse que os deputados resolveram votar em bancada e derrubar o pedido do assento.
