Política

Após pressão de lojistas, deputados mantêm veto à ‘Lei da Inadimplência’

Só líder e vice-líder do governo votaram contra decisão

Ludyney Moura Publicado em 27/09/2017, às 15h18

None

Só líder e vice-líder do governo votaram contra decisão

Com 17 votos favoráveis e apenas 2 contrários, os deputados estaduais mantiveram o veto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao projeto de lei conhecido como ‘Lei da Inadimplência’, após manifestações de empresários e lojistas.

A proposta previa inclusão do nome de contribuintes em serviços de proteção ao crédito somente após notificação do cidadão por carta com AR (Aviso de Recebimento).Após pressão de lojistas, deputados mantêm veto à ‘Lei da Inadimplência’

“Acredito que é melhor voltarmos atrás do que nos perdermos no caminho”, disse a deputada Grazielle Machado (PR), que frisou que o ‘debate é soberano’, mesmo o projeto sendo aprovado em plenário após ter passado por todas as comissões.

Um dos autores do projeto, deputado Pedro Kemp (PT) destacou que entendeu que a matéria não era necessariamente positiva para consumidores e lojistas, e votou pela manutenção do veto.

Para Herculano Borges (SD) a falsa sensação de adimplência do consumidor com dívidas no comércio, que só seria inscrito após notificação por AR, o fez voltar atrás, antes que houvesse prejuízo efetivo para os lojistas.

Lídio Lopes (PEN) e Paulo Siufi (PMDB), disseram que o segmento se mostrou organizado ao pressionar pela manutenção do veto. “Na ânsia de aprovar rápido, se acaba errando”, disparou o peemedebista.

Na bancada petista, Amarildo Cruz ressaltou que a proposta só seria viável dentro de uma economia estável, e que houve justiça ao se manter o veto.

O presidente Junior Mochi (PMDB) parabenizou as manifestações das entidades que representam os empresários e lojistas, ressaltando que fica como lição que a secretaria (de apoio legislativo) envia os projetos mediante termos de cooperação técnica às assessorias jurídicas das instituições, para que elas possam se posicionar ainda nas comissões.

Base

Apenas o líder, Rinaldo Modesto (PSDB), e o vice-líder do governo, Beto Pereira (PSDB), também autor do projeto, foram contra a decisão de Reinaldo Azambuja de vetar a proposta.

Ontem, Beto foi vaiado ao defender o projeto, na sessão desta quarta-feira (27) foi a vez de Rinaldo receber vaias de empresários ao votar pela derrubada do veto do governador. 

Jornal Midiamax