Alexandre de Moraes toma posse no TSE no lugar de Teori Zavascki

Ministro do STF assumiu posto de substituto na Corte Eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal, tomou posse na noite desta terça-feira (25) como ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele assumirá a vaga de Teori Zavascki, morto em janeiro em um acidente aéreo.

Os ministros do STF aprovaram a indicação de Moraes como substituto no TSE em votação no dia 5 de abril. A posse ocorreu em solenidade no gabinete do presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes.

“Como é tradição desta cerimônia, não há discursos, mas não poderia deixar de dar as boas vinas. Muito nos honra a vinda de Vossa Excelência para esta Corte”, disse Mendes.

O TSE possui sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas. Há também sete ministros substitutos.

Moraes só deverá assumir o posto de ministro e participar de algum julgamento do Tribunal Eleitoral caso os ministros titulares do STF não possam comparecer, como o ministro Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber.

Entretanto, ele só deve ser chamado para substituir os colegas na ausência de Luiz Roberto Barroso e de Edson Fachin, primeiro e segundo ministros substitutos do STF.

(com supervisão de Evelin Cáceres)