AGORA: confusão tira projeto chamado de ‘Lei Harfouche’ da pauta na Assembleia

Deputado e plateia bateram boca 

O projeto de lei batizado de ‘Lei Harfouche’ foi retirado de pauta durante a sessão desta quarta-feira (31) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, após bate boca do deputado estadual Pedro Kemp (PT) com pessoas favoráveis ao projeto na plateia, que chamaram o parlamentar de ‘cristofóbico’.

Alterado após se sentir ofendido, o deputado foi retirado do plenário pelos outros parlamentares e levado para uma sala na Casa. Após a confusão, o projeto foi retirado de pauta. 

A segurança na Assembleia foi reforçada após a discussão e Pedro Kemp, mais calmo, voltou ao plenário. 

Divergências 

A forma de punição dos alunos ‘indisciplinados’ das escolas públicas de Mato Grosso do Sul, com o projeto, muda das punições tradicionais, advertências e suspensões para castigos aos alunos com a limpeza de banheiros e salas de aula. Mas as formas mais eficientes de acabar com o problema ainda não são consenso.

Para Pedro Kemp (PT), o projeto de lei diz que se o aluno cometer uma infração, a escola deverá chamar os pais para decidirem juntos a penalidade. “A proposição não prevê um referencial sobre as punições. Quem deve estabelecer medidas socioeducativas é o Juizado da Infância e Juventude. Defendemos que a indisciplina e a violência devem ser tratadas de forma pedagógica, por meio de um momento restaurativo”, defende.

O autor do projeto, o Procurador de Justiça Sérgio Harfouche, defende que a proposta tem como objetivo mostrar aos alunos que eles são responsáveis pelas consequências dos próprios atos. “O estatuto da criança e adolescente não fala apenas de direito, mas também de deveres e obrigações”, argumenta.