Ministros do TSE acreditam que processo está estagnado com quantidade de ações
Nos bastidores, a Folha apurou que os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estão preocupados com o ritmo do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). Para os ministros, a inclusão de ações por parte do PSDB deu novos prazos para defesa dos acusados, o que deve impedir que a votação seja realizada ainda esse ano.
A maioria dos ministros acredita que a votação acabará sendo feita no início de 2017, pois a AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) ainda não começou, por causa de pedidos da oposição de incluir novos fatos resultantes da Operação Lava-Jato, como o depoimento de Joel Santana, marqueteiro da campanha do PT. O Partido dos Trabalhadores enviou pedido a PGU (Procuradoria-Geral da União) para que exclua o depoimento de Santana do processo, pois a oposição teria perdido o prazo legal para incluir o fato.
Enquanto o parecer da PGU não sair, o TSE não pode unificar as ações contra a chapa PT-PMDB e dar continuidade à Ação de Impugnação. Ministros criticam a quantidade de ações movidas pela oposição, pois teriam gerado um volume desnecessário. Alguns dos ministros defendem que seja feita uma “filtragem” das ações pela relatora do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, dentro do possível para acelerar o caso sem desvios legais.
Apesar de ter conduzido o despacho com celeridade – princípio da agilidade administrativa -, é provável que Thereza não conclua essa filtragem antes de sua saída do TSE, em setembro, o que “sobraria” para as mãos de Herman Benjamin, próximo relator do processo.
Alguns partidos, como a Rede, PPS e PSB, tem defendido que o processo de cassação da chapa pela autoridade eleitoral seria a forma mais sadia e efetiva de dar fim à crise política. Os parlamentares das legendas tem estudado novas eleições. Ministros tem se mostrado resistentes à ideia, por acreditarem que seria difícil viabilizar o pleito e financiá-lo.
