Eleitor terá que publicar direito de resposta em seu perfil
Um vídeo divulgado no município de Rio Verde de Mato Grosso, distante 192 km da Capital, não só causou confusão entre apoiadores de diferentes candidaturas, mas se tornou motivo de uma representação judicial que culminou com a determinação de suspensão do material publicado. Uma comparação com Adolf Hitler suscitou a briga.
A coligação encabeçada pelo atual prefeito e candidato à reeleição, Mario Alberto Kruger (PSC), ingressou com representação contra dois apoiadores e a própria coligação adversária, Amor, Trabalho e Fé, do candidato peemedebista, Zé de Oliveira, por postagens ofensivas.
“Relata que os representados inseriram em suas páginas do Facebook vídeo desabonador à honra do candidato a prefeito pela coligação representante, com nítido propósito de atingir a reputação do Candidato representante (Mario), em benefício à candidatura do candidato da coligação representada (Zé)”, diz a decisão.
No vídeo em questão, o atual prefeito, eleito em 2012 pelo PT, é comparado a Hitler. A defesa do peemedebista alegou que o adversário é um ‘homem público’ que deve ‘suportar cobranças além do limite do homem privado’.
O juiz da 21ª Zona Eleitoral, Rafael Gustavo Mateucci Cassia, destacou que manifestação de eleitores na internet ‘não é vedada’ e ‘deve ser incentivada’. “Entretanto, toda ofensa a honra e afirmação falsa veiculada pela internet, incluindo as redes sociais, estão sujeitas a controle pela justiça eleitoral”, frisou.
Em um dos comentários, o juiz identificou comentário ofensivo ao candidato do PSC. “Tudo tem limite na política. Desnecessário comparar Adolf Hitler com certo gestor municipal. Certas coisas não deveriam nem ser postadas. Só digo uma coisa: Respeitem Hitler”, escreveu um morador da cidade identificado como Paulo Amorim.
O cidadão que fez o comentário ofensivo terá que publicar, em seu perfil no Facebook, uma resposta a ser elaborada pela defesa de Mario Kruger. Os vídeos também deverão ser despublicados, e o descumprimento da medida poderá acarretar multa de até R$ 15,9 mil.
