Presidente diz que ponte entre Prefeitura e servidores deve ser feita pela base aliada
A Câmara Municipal de Vereadores vai ficar em regime de plantão, nesta terça-feira (5), para votar o Projeto de Lei que define o reajuste dos servidores públicos. A urgência se deve ao fato de hoje vence o prazo legal para darem o reajuste, já que 2016 é ano eleitoral, e aumentos salariais podem ser concedidos com até 180 dias antes das eleições.
O presidente da Casa, João Rocha (PSDB), diz que optou pelo regime de plantão para não prejudicar os servidores. Ele explica que a Casa tem conhecimento do projeto, mas que o mesmo não estava pautado. Para ser pautado é necessário 20 assinaturas.
Ele diz que o projeto chegou na Casa na quinta-feira (31), no fim do expediente, e por isso o mesmo não estava na pauta. Ainda conforme ele, o projeto não precisa ser aprovado hoje,
“uma vez que ele veio para a Casa (em data anterior ao prazo final) e não está com reajuste acima da inflação”. “Pode ser aprovado a qualquer momento que a Câmara pautar”, afirma.
Entretanto, ele pontua que há receio de algumas categorias de o prefeito não garantir os 9,57% – do nível 1 a 7, e 3,57%, para os demais níveis, já no próximo pagamento, caso a Câmara não aprove.
Outro problema, segundo ele, seria que o projeto está confuso, por isso, seria necessário esclarecer alguns pontos antes de os vereadores votarem. “Veio extremamente confuso, extremamente retalhado. Sindicatos reivindicaram uma mudança de referencia 14, para 15, 15 para 17. Tenho informação que se protocolou mais três projetos aqui na Casa mudando categorias de referência. Esta muito confuso. Em razão disso e preocupado com os servidores vamos manter a sessão de hoje aberta para que o prefeito tenha o tempo para ajustar categorias que não foram recebidas”, pondera.
Nova reunião com os sindicatos está marcada para às 19 horas. Após isso, os vereadores serão convocados para nova sessão, que não tem horário previsto de início. “Vou estender o prazo de expediente. O protocolo vai ficar aberto ate às 18 horas e depois disso faço reunião com todos os seguimentos para ver quais foram as tratativas junto ao prefeito. Ai convoco os vereadores para a sessão”, esclarece.
Ele ainda explica que a ponte entre Prefeitura e servidores deve ser feita pela base aliada, composta pelo vereadores Luíza Ribeiro, Cazuza e Betinho, e o que poderia fazer como presidente da Casa, já fez. “Fica responsabilidade da base aliada acompanhar e fazer essa intermediação. Tem três vereadores aqui para isso”, finaliza.
