Defendeu a mudança no Código Penal
A senadora Simone Tebet (PMDB) propôs a ampliação em dois terços para pena de estupro coletivo. Simone Tebet que é presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher defendeu a proposta durante discurso no Plenário do Senado nesta segunda-feira (30).
Ela afirmou que ficou estarrecida quando soube da notícia da adolescente carioca que teria sido violentada por 33 homens e criticou a tentativa de desqualificar a vítima.
“Não interessa ao delegado ou à sociedade de onde vem essa jovem, se ela foi mãe aos 13 anos, se é usuária de drogas, se foram 33, 20, 10 ou 2, estupro, por si só, é crime hediondo; passou de um, é estupro coletivo”, disse.
A senadora também destacou os estupros coletivos ocorridos no Piauí, na última sexta-feira (20) e no ano passado. A parlamentar lamentou que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, são 130 por dia. “E são dados subnotificados, porque as pesquisas mostram que apenas 10 % das mulheres violentadas e estupradas têm coragem de denunciar”.
Simone então defendeu a mudança no Código Penal para que a pena para quem pratica esse tipo de crime seja aumentada em dois terços quando o estupro é coletivo. Simone é relatora, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), de projeto de lei (PLS) 618/2015 que aumenta a pena para estupradores. Da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto deve ser votado nesta semana, na forma do substitutivo apresentado por Simone Tebet.
A senadora também informou que a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher deve criar uma subcomissão para tratar exclusivamente de crimes sexuais, a começar pela análise dos estupros coletivos.
