Servidor do TJ é suspeito de ‘vazar’ para Olarte informações sobre operação

Olarte sabia do pedido de prisão com antecedência

As investigações da Operação Coffe Break indicam que o vice-prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte, obtinha informações privilegiadas de dentro do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre as ações que poderiam resultar, por exemplo, em mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra ele. Um servidor da Corte estadual é apontado como responsável pelos vazamentos.

Conforme o processo que corre no TJ, Mauro Lino Alves Pena, de 60 anos, analista judiciário do Tribunal de Justiça, manteve intenso contato com Olarte nos dias que antecederam a prisão do vice-prefeito afastado e outros políticos da Capital.

A perícia feita pelo MPE (Ministério Público Estadual) constatou que no dia 8 de agosto de 2015 o advogado Jail Azambuja informou a Olarte que o servidor do TJ queria conversar com o vice-prefeito afastado e orientou o cliente a usar outra linha telefônica, o que os peritos consideram denotar “preocupação em não deixar evidências de vínculo entre ambos”.

Ainda de acordo com os autos do processo, de 7 a 9 de agosto do ano passado houve troca de mensagens entre Olarte e Mauro com o “propósito de agendamento de encontros pessoais”. Eles teriam tido encontros em um estacionamento subterrâneo denominado “Padaria Tietê”, na Avenida Mato Grosso, e posteriormente no Mercadão Municipal.

Vazamento de informações

“Na primeira hora do dia 12 de agosto de 2015, Mauro Lino questiona se Gilmar Olarte precisa de alguma coisa, ao que este responde com o termo ‘cuida’”, segundo o relatório ao qual o Midiamax teve acesso. No dia seguinte, 13 de agosto, Gilmar Olarte o orienta a verificar ‘as coisas’, segundo os peritos, “possivelmente em referência a tramitação de alguma medida no âmbito do Poder Judiciário, o que denota conduta ativa do servidor voltada a informar Gilmar Olarte, acerca da tramitação de feitos em segredo de justiça”.

A suspeita do vazamento de informações privilegiadas de dentro do TJ-MS aumenta, segundo as investigações, porque no dia 17 de agosto de 2015, cinco dias após protocolizados os pedidos cautelares de busca e apreensão, condução coercitiva e suspensão do exercício da função pública contra Olarte, o então prefeito interino impetrou através do advogado João Carlos Veiga Junior um pedido de habeas corpus preventivo junto ao Superior Tribunal de Justiça.

Processo administrativo

“O pedido de ‘salvo conduto’ foi motivado pelo temor de ter sua liberdade cerceada, possivelmente por ter tido ciência, através de Mauro Lima, acerca da tramitação de medida cautelar junto ao TJ/MS”, descreve o documento anexado aos autos do processo.

Apesar das suspeitas que integram as investigações, o Tribunal de Justiça informou que um eventual processo administrativo contra o analista só pode ser aberto se ele for condenado pelo vazamento e quando o processo transitar em julgado, ou seja, não houver mais chances de recurso.

Advogado nega

A reportagem tentou contato telefônico com o analista judiciário Mauro Lino Alves Pena através dos dois números indicados no processo. Mas em nenhum deles foi atendida.

O advogado de Olarte, Jail Azambuja, disse que a suspeita do MPE é infundada. De acordo com ele, o vice-prefeito afastado conhece o servidor há muitos anos, mas nunca recebeu informação privilegiada dele. Segundo Azambuja, Mauro e a família são evangélicos e frequentam a mesma igreja de Olarte. Para rejeitar a tese da Promotoria, o advogado afirma que o ex-prefeito tanto não sabia de nada sobre a operação que foi pego de surpresa no afastamento do cargo, em 25 de agosto, e na prisão.