Relatório não inclui acusação de envolvimento no Petrolão
O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do pedido de cassação do presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou na manhã desta terça-feira (31), no Conselho de Ética da Câmara, o parecer final do processo. As conclusões, segundo o portal UOL, devem ser mantidas em sigilo até a leitura do parecer, a ser marcada.
O relatório levantado por Marcos Rogério não inclui as acusações de envolvimento de Cunha no esquema conhecido como ‘Petrolão’, limitando-se ao depoimento em que o parlamentar afastado disse não ter contas na Suíça, na CPI da Petrobras. Cunha teria mentido, o que fere o Código de Ética da Câmara.
Mais cedo, a Folha de S. Paulo afirmou que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) teria ameaçado Rogério de anular o processo caso ele fosse ampliado, incluindo as acusações de envolvimento de Cunha no ‘Petrolão’. No entanto, o relator acredita na possibilidade de Cunha ser cassado por ter supostamente prestado depoimento falso.
Os aliados de Cunha devem trabalhar com o argumento de que apenas mentir para o Conselho de Ética na CPI não seria motivo para cassação. Por outro lado, os que defendem a perda do cargo do peemedebista devem se basear no inciso 4º do artigo 5º do Código de Ética da Câmara, onde se prevê cassação em caso de omissão intencional de informação relevante.
