Está reunido há 39 horas

Começou há pouco a nona sessão de discussão do Plenário, que está reunido há 39 horas – desde a manhã de sexta-feira – para discutir o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão iniciada pode durar até as cinco da manhã. O Plenário se dedica, neste momento, às inscrições individuais de deputados para discutir o impeachment. 

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) chamou o impeachment de recomeço. “Estamos diante de um momento de recomeço do País: recuperar os valores e nos retirar desse Foro de São Paulo de Lula e de Fidel”, disse ele, referindo-se ao encontro de partidos de esquerda da América Latina em que são definidas determinadas políticas públicas. 

Para o deputado Zé Carlos (PT-MA), no entanto, o impedimento da presidente seria um ataque à democracia. “A nossa Constituição, em seu artigo 85, estabelece os motivos que justificam o impedimento e esta denúncia não se enquadra. Lei orçamentária não é a mesma coisa de Lei de Responsabilidade Fiscal”, opinou.

Mas o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) lembrou que a presidente teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que acusou a violação à lei. “Estaríamos rasgando a Constituição se não fizéssemos este impeachment”, afirmou.

O deputado Padre João (PT-MG), por outro lado, ressaltou que a decisão do TCU sobre as contas do governo refere-se ao ano de 2014, não tratado na denúncia analisada pelo Plenário. “É muita tristeza ouvir esses argumentos dos golpistas. O TCU analisou as contas de 2014, as de 2015 ainda não foram sequer analisadas”, comentou.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que o fato de a presidente Dilma ter sido eleita não lhe dá direito a um “salvo-conduto” contra ações do Congresso. E mencionou, além dos fatos citados na denúncia, as notícias de escândalos de corrupção no governo. “Não faltaram crimes”, afirmou.

Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) voltou a recorrer aos argumentos dos contrários ao impeachment, de que se trata de um terceiro turno eleitoral. “É golpe sim. É golpe baixo e é golpe sujo”, acusou Couto.