Pedro Kemp apresentou voto contrário e em separado da CPI do CIMI nesta quarta

Ele repudiou aprovação do relatório durante a sessao ordinária

O deputado Pedro Kemp (PT) foi à tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (11), e manifestou indignação com relação ao trâmite da última reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), realizada na última terça-feira (10), na Casa de Leis.

“Foi uma sessão relâmpago, que durou exatos cinco minutos e quarenta e oito segundos e que iniciou às 14h, quando normalmente as reuniões começavam às 14h20, 14h25”, disse Kemp, que constatou ontem, ao chegar, que a reunião já havia sido encerrada.

Kemp reconheceu que o Regimento Interno da Casa de Leis foi cumprido, considerando que a reunião começou pontualmente e com a presença de três membros titulares da comissão, quórum mínimo para deliberações.

“O rito foi cumprido, minha reclamação é política, porque não pude manifestar o meu voto dissonante e me senti desrespeitado”, disse o deputado, que também manifestou discordância com relação aos motivos de realização da CPI. “Sempre fui contrário porque não havia fato determinado para ser apurado, o CIMI é uma entidade privada e que não recebe recursos públicos, e a competência desse assunto, relacionado à questão indígena, é da União”.

O deputado também apresentou à Mesa Diretora requerimento para que o voto em separado dele seja apensado ao relatório da comissão. No documento, Kemp avaliou que foi desrespeitado o direito de expressão da minoria.

A CPI do CIMI foi criada no dia 22 de setembro de 2015, por meio do Ato 6/2015 da Mesa Diretora, com o objetivo de apurar denúncias de que a entidade incitaria os indígenas de Mato Grosso do Sul à invasão de propriedades rurais.