Livros de compra milionária sob suspeita estão ‘entulhados’ em escolas estaduais

Empresa recebeu R$ 13 milhões no último dia de dezembro de 2014

Uma série de livros encomendados pelo Governo do Estado, na gestão de André Puccinelli (PMDB), que custaram milhões e foram rodados na Gráfica Alvorada estão sob investigação na Operação Lama Asfáltica. Parte do material ainda está nas escolas estaduais sem uso, já que nunca foram sequer solicitados.

Na Escola Estadual Padre José Scampini, no Coophavilla II, onde estudam cerca de 1,3 mil alunos do ensino médio e outros 400 de ensina fundamental, foram entregues quase três vezes mais exemplares que o número de estudantes.

“Nosso foco é o ensino médio, e esse livros são até de uma qualidade razoável para o ensino fundamental”, revela o diretor da unidade, Jessier Menezes. Segundo ele, em 2011 os livros começaram a chegar na escola, e o corpo dicente nunca foi consultado pela então diretoria da SED (Secretaria de Estado de Educação).

De acordo com as investigações, existe suspeita de que o contrato celebrado pelo governo peemdebista com a gráfica, com inexigibilidade de licitação, tenha sido fonte de propina.

Somente no último mês da gestão de André Puccinelli, a Gráfica Alvorada recebeu R$ 11,2 milhões, sendo que metade deste valor, R$ 5,5 milhões, foi pago no dia 30 de dezembro de 2014, ou seja, um dia antes do ex-governador deixar a administração estadual.

Como se não bastasse o vultuoso montante, de acordo com os autos, ‘a investigação apurou forte suspeita de fraude nos contratos do governo do Estado com a Gráfica Alvorada, de propriedade de Mirched Jafar Junior, a ponto de o governador André Puccinelli autorizar no última dia de seu mandato (31/12/2014) o pagamento de R$ 13 milhões àquela empresa’, diz trecho do relatório da PF.

Uma nota técnica elaborada pela CGU (Controladoria-Geral da União), mostra o crescimento dos valores dos contratos celebrados pela gráfica com o ex-governo. “No período de 2010 a 2014, mais da metade dos gastos totais com material de distribuição gratuita pelo Governo do Estado de MS foram pagos à Gráfica Alvorada, pois de um total de mais de R$ 55 milhões, a citada gráfica recebeu mais de R$ 29 milhões”, revela a Controladoria.

Na licitação para aquisição de 80 mil exemplares do livro ‘Caco’ e 3,2 mil do livro ‘Caco – Orientações Didáticas’, que fazem parte do material ainda sem uso nas escolas, o governo gastou R$ 4 milhões, e pagou a gráfica em apenas 36 dias. Em alguns casos, o governo levou 20 dias desde inicio da licitação até o pagamento da gráfica.

“Dos 25 processos analisados, calculado desde a data da solicitação da aquisição até a a da efetivação do primeiro (ou único) pagamento efetuado à Gráfica e Editora Alvorada Ltda pelo governo estadual foi de 97 dias”, ou seja, a celeridade do pagamento chamou a atenção da PF.

Em dezembro de 2014 o governo encomendou outros 90 mil exemplares do primeiro livro, mais de R$ 8,5 milhões. Para os investigadores, além da ‘fragilidade na definição do quantitativo de material a ser adquirido’, não houve ‘prévia verificação da quantidade de alunos’ nas escolas estaduais.

​Jessier Menezes explica que uma reunião está sendo feita na escola com os professores, para definição do material didático a ser utilizado com os alunos. “Ai a secretaria (SED) solicita e o MEC (Ministério da Educação) envia”, no caso dos livros feitos pela Gráfica Alvorada não houve consulta às escolas e para não deixar parado os livros, o diretor revela que inclusive já distribuiu parte do acervo para a comunidade no entorno da unidade.

O Jornal Midiamax revelou, em outubro de 2011, um dos primeiro contratos firmados pelo governo Puccinelli com a Gráfica Alvorada, para compra de um livro que seria usado no combate ao bullying nas escolas, que nunca chegou a ser usado na maioria delas.

Em março deste ano, a CGU fez um relatório sobre os livros feitos na Gráfica Alvorada e pagos pelo governo Puccinelli e constatou irregularidades. Dentre os quais ‘direcionamento de esforços financeiros’ sob ‘justificativa processual de implementar as políticas públicas de educao’, sem que ‘objetivos pretendidos’ fosse atingido, já que os livros permanecem sem uso nas escola, ‘mesmo após 15 meses da entrega pelo governo’.

O ex-governador André Puccinelli sempre negou irregularidades e recebimento de propinas. De acordo com a assessoria do governo estadual, os livros já foram todos entregues nas escolas. O proprietário da Gráfica Alvorada foi procurado pela reportagem, mas até o final da matéria não havia retornado o contato.