Ao menos 12 vereadores sinalizam voto favorável ao veto

Um grupo de professores e de integrantes de movimentos sociais estiveram na Câmara Municipal nesta terça-feira (24) tentando convencer vereadores pela manutenção do veto do prefeito Alcides Bernal, em relação ao projeto intitulado como ‘Lei da Mordaça’. A expectativa é de que o projeto entre em nova discussão e votação na próxima semana.

Com intermediação dos vereadores Luiza Ribeiro (PPS) e Eduardo Romero (Sustentabilidade), representantes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública), ADUFS (Organização dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), do Impróprias (Grupo de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Diferenças) e militantes do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) reuniram-se com um vereador por vez, para “explicar os aspectos negativos da aprovação do projeto, no âmbito das salas de aula”.

De acordo com Diego Rodrigues, de 29 anos, militante da Rede Apolo, o objetivo central da visita é garantir que os parlamentares estejam conscientes das consequência do projeto, especialmente para os professores. “Não se trata apenas de cartazes em sala de aula. O projeto contém artigos que vedam orientação de professores aos alunos em temas como política e sexualidade. Vale ressaltar que casos de abusos sexuais infantil acontecem, em sua maioria, dentro da própria família e o professor detém grande responsabilidade no sentido de ajudar a identificar e orientar estas crianças. Já existe na Constituição a proibição de militância partidária nas escolas e os docentes sabem disso. Não há necessidade dessa Lei”, explica.

Pelo menos 12 vereadores já sinalizaram que irão manter o veto do prefeito. Luiza Ribeiro (PPS), por exemplo, que já havia votado contra o projeto ao lado de Eduardo Romero (Sustentabilidade), afirmou que não há razão para mudar de opinião e que continua contrária ao projeto. “Minha manutenção do veto é inevitável”, disse. Romero também sustenta o voto pelo veto do prefeito.

Diante da repercussão após aprovação na Câmara, outros vereadores também sinalizaram que votarão a favor da manutenção do veto prefeito. São eles: Cazuza (PP), Airton Saraiva (DEM), Edil Albuquerque (PTB), José Chadid (PTB), Carla Stephanini (PMDB), Alex do PT, Ayrton Araújo (PT), Carlão (PSB), Chiquinho Telles (PSD).

Já os vereadores Livio (PSDB), Roberto Durães (PSC) e Saci (PTB) também falaram que o tema merece maior análise, mas preferem não adiantar posicionamento em relação ao veto. Flávio César (PSDB), diz que avalia o termo “Lei da Mordaça” como exagerado, que já analisou todo projeto e que irá conversar com os parlamentares que propuseram o projeto, para depois opinar. Flávio confirmou hoje que votará contra o veto.

Eduardo Cury (SD) diz que é favorável ao projeto e que votará para derrubar o veto do prefeito. Segundo ele, muitos exageros são cometidos por professores dentro de sala de aula. “Essa lei precisa existir porque estão amordaçando as crianças. Não querem que elas falem, não querem que denunciem”, defende. Autor do projeto, Siufi também deve votar a favor se estiver na sessão.

Presidente da Câmara Municipal, o vereador João Rocha (PSDB) não precisa votar, a menos que que aconteça um empate durante a sessão, porém prefere não adiantar voto, ressaltando que tema merece ampla discussão.

Os demais vereadores da Casa, que não foram citados na matéria, ainda não se posicionaram sobre seus possíveis votos.