Justiça notifica Rose e candidato a vereador para não haver reunião em comércio

Evento ocorreria em bar no próximo dia 27

O juiz eleitoral David de Oliveira Gomes Filho notificou a vice-governadora e candidata à Prefeitura de Campo Grande, Rose Modesto (PSDB), a sanar conduta considerada irregular ao marcar reunião com eleitores no bar Batholomeu no próximo dia 27, junto com o candidato a vereador João César Mattogrosso (PSDB).

Conforme o magistrado, foi anexado aos autos o convite para o encontro. Ele destaca que a proibição do uso de centros comerciais para fins eleitorais é clara e está na lei eleitoral. “Aliás, a conduta pode ser interpretada como abuso de poder econômico, caso se comprove que o consumo de eleitores tenham sido pagos pelos candidatos. A situação é delicada que um simples desconto que o estabelecimento dê na conta do eleitor, pode vir a ser considerado como doação de empresa para campanha”.

Ele explicou, ainda, que sua função é interromper aquilo que pareça errado, cabendo ao Ministério Público Eleitoral reanalisar e denunciar à 8ª Zona Eleitoral, ficando por conta da juíza Eucélia Moreira decidir depois de ouvir a parte contrária. “Tanto que ela pode inclusive discordar de mim e absolver o candidato”.

Por fim, David destaca que embora sua atuação seja a de ouvir o outro lado, não cabe a ele aplicar penalidades jurídicas. “Não haveria tempo de esperar todo esse procedimento. Por isso, normalmente avisamos o candidato: isto não pode, pare”, disse. Nestes casos se o candidato segue com postura errada, então fica sujeito ao procedimento.

Outro lado – A assessoria de imprensa de Rose informou que o local foi sugerido pelo candidato a vereador também notificado, contudo que não houve aprovação do jurídico da campanha para a tucana participar da reunião. Além disso, os esclarecimentos já foram prestados à Justiça Eleitoral.

O mesmo foi dito por João Cesar Mattogrosso. Ele afirmou que tudo já foi resolvido e que não vai mais haver reunião. Antes disso, a coordenação de campanha do concorrente à Câmara Municipal havia informado que o evento ocorreria em outro lugar, mas que não seria revelado à reportagem.