Federações fizeram pedido e foram atendidas
Após fazer um pequeno balanço da situação financeira do Estado, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) atendeu a reivindicação das federações, em especial do setor produtivo de Mato Grosso do Sul em equiparar o teto do Simples com o nacional, que engloba empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões.
Atualmente o Estado atua com o teto de R$ 2,52 milhões ao ano. O novo valor começa a valer em 1º de janeiro de 2017 e deve ser oficializado ainda em 2016 para ter validade no próximo ano. Essa alteração deve beneficiar 33 mil empresas optantes por este regime tributário.
Durante agenda com empresários na governadoria, Reinaldo Azambuja fez um discurso antes de anunciar a alteração. A Fiems (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), já havia encaminhando um pedido ao tucano.
“Eu recebi este documento na última sexta-feira e fizemos uma análise. A questão da crise é de todos nós e iniciamos nosso governo junto a uma crise nunca vista nos últimos 100 anos. De qualquer forma sabemos da importância desta equiparação do Simples e iremos fazê-lo”.
O governador enfatizou que não foi uma decisão fácil de ser tomada e tivemos votos contrários, mas entramos em acordo. “Muitos falam que não estamos fazendo a nossa parte, mas eu defendo que estamos sim e essa é só mais uma demonstração, por sabermos que isso vai trazer mais competitividade aos setores envolvidos e consequentemente mais lucros e geração de empregos”.
Sérgio Longen, presidente da Fiems, enfatizou a importância desta equiparação e agradeceu a decisão do governador. “Sabemos da situação do Estado, mas também peço que entenda as necessidades só setor empresarial. Sem duvida esta alteração irá nos trazer muito mais competitividade entre os demais estados que já estão dessa forma”.
Para o presidente da Fecomércio, Edison Araujo, esse aumento trará mais empregos para o Estado. “Estamos ilhados com esse teto baixo entre Estados que já atuam com este valor. Os empresários precisam ficar mais competitivos e as empresas vão se tornar interessantes para o mercado nacional com a mudança”.
O Senado aprovou recentemente o projeto que aumenta o limite de faturamento para adesão ao Simples Nacional dos atuais R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões por ano, a partir de 2018.
Entre as vantagens do optantes do Simples estão o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, do IRPJ, IPI, CSLL, COFINS, PIS, INSS, ICMS e ISS, a Possibilidades de menor tributação do que em relação a outros regimes tributários, maior facilidade no atendimento da legislação tributária, previdenciária e trabalhista, dentre outros.
(Colaborou Ludyney Moura)
