Votação do parecer deve acontecer na segunda-feira (11)

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) informou que a sessão da comissão especial do impeachment para discutir o parecer favorável do relator do processo, pode prosseguir até sábado (9). A discussão começa hoje (8) às 15 horas, e já conta com 108 inscritos que terão direito a 15 minutos de fala se forem integrantes da comissão, e 10 minutos se forem externos. Se todos utilizarem o tempo máximo de fala, é possível que a sessão se prolongue por mais de 27 horas.

“A sessão poderá se estender até o sábado, impreterivelmente, para discussão do relatório nos termos regimentais e constitucionais”, disse Rosso por meio de nota. Governistas e oposição divergem sobre o prosseguimento até sábado. Enquanto os defensores da continuidade do governo Dilma preferem que a sessão seja interrompida e retorne à continuidade na segunda-feira (11), os opositores acreditam que a continuidade no fim de semana da sessão seria necessária para cumprir o prazo de cinco sessões antes da votação do parecer no plenário.

O mais provável é que a sessão prossiga mesmo até o fim de semana, diz Rosso. Ele tentou conversar com lideranças dos partidos para que cada um tentasse reduzir o tempo de fala de seus parlamentares, mas alguns estão dispostos a utilizar todo o tempo disponível. “Haverá nova reunião de líderes amanhã (8), às 11h, para mais um esforço em busca de consenso quanto aos procedimentos”, disse o deputado.

Paulo Pimenta (PT-RS), questionou a “pressa” dos parlamentares da comissão para votar o parecer. Segundo o deputado, existe uma diferença clara na rapidez do andamento do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), e no andamento do processo de cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

“O presidente Eduardo Cunha mais uma vez comprova que não tem condição de continuar à frente da Casa. Transformou a presidência da Câmara na extensão do escritório que traça sua estratégia de defesa. No Conselho de Ética demora meses. E com relação à presidenta Dilma tem reunião sexta, aos finais de semana… Acho que STF tem obrigação de afastar Cunha antes do julgamento do processo de impeachment. Esse silêncio agrava a crise institucional que o país está vivendo”, disse Pimenta.

Rosso disse ainda que as discussões podem prosseguir até segunda-feira caso haja remanescentes, até no máximo às 17h. O prazo máximo para a votação do parecer deve ser segunda-feira, preocupação do deputado. Logo ao fim da discussão, ele pretende iniciar a votação.

No dia seguinte à votação na comissão, o resultado será publicado no “Diário Oficial da Câmara” e, depois de corrido o prazo de 48 horas, o caso será incluído na pauta do plenário principal para ser votado por todos os deputados. Para ser aberto o processo, é preciso que haja 342 votos favoráveis para que o pedido siga para análise do Senado.