Sessão ordinária tem início às 9h

Nesta quarta-feira (31), os deputados devem analisar cinco projetos de lei na sessão ordinária. Em segunda discussão será analisado o Projeto de Lei (PL) 108/2016, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PMDB) que dispõe sobre as restrições a comercialização de benzina, éter, tíner, clorofórmio, acetona e antirrespingo de solda sem silicone no Estado.

Também devem ser apreciados pelos parlamentares, dois vetos totais do Executivo com parecer favorável à rejeição pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. São eles: o PL 194/2015, da deputada Antonieta Amorim (PMDB) que propõe o uso de energias renováveis nas novas edificações públicas de Mato Grosso do Sul e o PL 43/2016, do deputado Amarildo Cruz (PT) que trata sobre normas e diretrizes para verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos e industriais.

E ainda em discussão única devem ser analisados o PL 158/2016, do Poder Executivo que dá nova denominação ao trecho da rodovia Mato Grosso do Sul 157 e o Projeto de Resolução (PR) 34/2016, do deputado Amarildo Cruz que concede Título de Cidadão Sul-mato-grossense