Teve repercussão imediata na Câmara
O governo anunciou, nesta sexta-feira (19), um corte de R$ 23,4 bilhões no orçamento de 2016. Segundo o ministro do Planejamento, Valdir Simão, o contingenciamento não será linear e programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, além de recursos para o combate ao zika vírus, serão preservados.
O corte atingirá, entretanto, R$ 8,1 bilhões que estavam reservados para emendas parlamentares, mecanismo usado por deputados e senadores para inserir novas programações orçamentárias com o objetivo de atender às demandas das comunidades que representam.
O anúncio do contingenciamento teve repercussão imediata na Câmara dos Deputados. Líder do PPS, o deputado Rubens Bueno (PR) não poupou críticas ao Executivo. Na opinião dele, a decisão de hoje é uma demonstração clara de que o orçamento idealizado pelo Executivo é uma “farsa”.
“O governo apresentou uma proposta de orçamento imaginando que a economia cresceria em 2016, mas aqui está mais um atestado de que aquilo não era verdade. Então, diante dessa farsa, não há outro remédio senão o contingenciamento”, disse. “Fica, mais uma vez, explicado que tudo o que o Planalto fala precisa ser conferido, porque não tem um fundo de verdade”, prosseguiu.
Audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Finanças e Tributação (CFT) e Mista de Orçamento (CMO) para discutir as manobras fiscais adotadas pela gestão econômica federal, em especial os atrasos dos repasses de recursos a bancos públicos federais. Presidente da CFFC, dep. Vicente Cândido (PT-SP).
Por sua vez, o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Vicente Candido (PT-SP), avaliou o corte como uma medida razoável, porém que deve ser encarada como momentânea.
“O governo precisa recompor o caixa, movimentar a economia e gerar empregos de imediato. Se isso não for feito, não vejo como solução você apenas contingenciar o orçamento. Como uma medida imediata, de até uns dois meses, acho válido; mas, caso contrário, não terá validade”, argumentou. “Não vai ser cortando aqui ou ali que resolveremos o problema da economia brasileira.”
Candido disse estar otimista com a liberação do contingenciamento em cerca de três meses. Ele listou uma série de propostas em estudo no PT para ajudar a superar a crise, como a mudança na tabela do Imposto de Renda, a criação de novo regramento para a “venda” da dívida ativa e a legalização dos jogos no Brasil.
