Comissão do Impeachment encerra fase de depoimentos de testemunhas

 Após ouvir as quatro últimos depoentes

A Comissão Processante do Impeachment concluiu hoje (29) a fase de depoimentos de testemunhas. Após ouvir as quatro últimos depoentes arrolados pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff, os senadores encerraram também os trabalhos da comissão nesta semana e convocaram a próxima reunião para o dia 5 de julho, quando serão ouvidos os peritos que analisaram os documentos que embasam a denúncia.

Hoje, os senadores ouviram o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin; o procurador do Banco Central, Marcel Mascarenhas dos Santos; o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha; e o analista de Finanças e Controle e Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Paulo José dos Reis Souza.

Ao final da fase de oitivas, tanto a acusação quanto a defesa se disseram confiantes sobre suas teses. A advogada de acusação, Janaína Paschoal, criticou a atuação da defesa de Dilma na comissão por causa do grande número de testemunhas convocadas, 40 no total. “Ficou claro que houve uma intenção procrastinatória da defesa, porque as pessoas [depoentes] não sabiam nada sobre os fatos e nem da pessoa da presidente”, disse. “Acho que, por mais que tenha sido cansativo e desgastante, a prova ficou muito forte.”

Janaína disse que está com a “sensação de dever cumprido”, mas evitou antecipar sua expectativa sobre o resultado do julgamento. “Acho que seria muito ruim para o país [se o impeachment não se concretizar]. Mas, como advogada, a gente tem que trabalhar com todas as possibilidades”, disse.

O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, também demonstrou confiança, mas disse que o fato de o processo ter um cunho político pode interferir no resultado. O ex-ministro da Justiça lembrou que alguns senadores não quiseram sequer ouvir as testemunhas, porque já estavam com o juízo formado antes da conclusão dos trabalhos.

“Se for um julgamento justo, imparcial, se as pessoas pensarem naquilo que a lei diz efetivamente, não há como sustentar o oposto. Agora, se for consumar aquilo que se queria desde a abertura do processo, que é o afastamento político, não importa a razão, aí nós não reverteremos. Em outras palavras, se for um julgamento justo, se reverte [o afastamento da presidenta]”, afirmou.

Apesar da cautela, Cardozo disse que a acusação não produziu, durante as oitivas, nenhuma prova nova e apenas reproduziu o que já era conhecido, com base na opinião do Tribunal de Contas da União. Para ele, todas as testemunhas disseram “unanimemente” que não houve má-fé na edição dos decretos e que a presidente Dilma não teve responsabilidade sobre as pedaladas. “A prova é avassaladora na linha de destruir as denúncias”, analisou.

Cronograma

Na próxima semana, além da oitiva dos peritos, está previsto o depoimento da presidente afastada. No entanto, Cardozo disse que ainda vai decidir com Dilma se ela irá pessoalmente ao Senado ou se enviará um depoimento por escrito, ou ainda se o próprio advogado falará por ela.

A Comissão Processante do Impeachment ouviu ao todo 45 testemunhas, sendo 39 de defesa, duas de acusação e quatro arroladas pelo juízo. Na próxima semana, ouvirá os três peritos e mais os assistentes da defesa e da acusação na perícia.