Com 74 votos favoráveis, Senado aprova cassação do mandato de Delcídio

Senador não compareceu à sessão

Por 74 votos favoráveis, nenhum contra e uma abstenção, o Senado Federal cassou, nesta tarde, o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido- MS), por quebra de decoro parlamentar. A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) após as falas de integrantes do Conselho de Ética e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Renan chamou por pelo menos duas vezes chamou Delcídio para se defender, mas sem êxito. Delcídio não compareceu, nem enviou defesa.

O servidor do Senado, Danilo Aguiar foi definido como defensor. O servidor pediu a suspensão do processo com o argumento de que a acusação de obstrução da Justiça carece de inépcia da representação.”Ela [a acusão] implica em fazer representação jurídica, mas não indica fato grave que pudesse ensejar a perda”, disse Aguiar.

Senadores

Antes, os senadores se revezaram na tribuna para pedir a perda de mandato. Integrante do partido que representou contra Delcídio no Conselho de Ética, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o momento é de constragimento para o Senado. “Este não é o primeiro caso que membros desta Casa que são presos, mas o caso do senador Delcídio é um dos poucos casos de prisão de um parlamentar por tentativa de obstrução da Justiça e não há dúvida de que isso constrangeu o Senado”, disse.

Delcídio teve o pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar aprovado no colegiado após um longo processo iniciado logo depois de o senador ter sido preso, em novembro do ano passado, por obstrução da Justiça.

O senador foi flagrado em conversa com o filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, oferecendo propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato. “Quando o senador Delcídio reniu com Bernardo Cerveró não foi na condição de senador; quando ele se reuniu foi na condição de senador para oferecer possíveis benesses. É por essas razões que a Rede pede a perda do mandato do senador Delcídio”, disse Randolfe.

Relator

O relator do processo contra Delcídio no Conselho de Ética e Decoro parlamentar, Telmário Mota (PDT-RR), ao se dirigir ao plenário, disse que o mandato de Delcidio deveria ser cassado pelo senador não possuir condições morais e éticas de permanecer na Casa. “Tendo em vista confissão do próprio senador, o Conselho de Ética entendeu não restar dúvida que ele participou de uma reunião para implementar medidas que claramente iriam obstruir a Justiça, especialmente as relativas à Operação Lava Jato, o que configura a quebra de decoro parlamentar punível com a perda de mandato”, disse.

Telmário disse que a atitude configurou um comportamento indevido para um membro do Senado e que Delcídio abusou de suas prerrogativas constitucionais como senador. “Trata-se da última instância de preservar a própria imagem da democracia representativa”.

Durante o seu discurso, Telmário negou os argumentos da defesda de Delcídio de que houve cerceamento do direito defesa e narrou o que chamou de “via crucis” para votar o parecer sobre a cassação de Delcídio no Conselho de Ética e na CCJ.

Suplência

Pedro Chaves, que detém a suplência do cargo, não faz alardes sobre o assunto, até porque, segundo sua sigla o PSC, Chaves é amigo pessoal do senador. A afirmativa é do presidente regional do partido, Wilson Joaquim da Silva, que sinaliza voto favorável de Chaves ao processo de Impeachment.

Wilson explica que a vaga tem grande representatividade dentro do partido, que até o momento, tem apenas uma cadeira no Senado, de Eduardo Amorim (PSC/SE). “Uma vaga no Senado é importantíssima para qualquer partido e para o PSC é fundamental que Pedro Chaves assuma logo este espaço, garantindo inclusive, mais um voto no processo de impeachment”.

O Jornal Midiamax tentou contato com Pedro Chaves, mas não obteve retorno nas ligações. A assessoria do diretório nacional informou que também não conseguiu contato com o suplente nos últimos dias. Wilson Joaquim disse que a última informação é de que ele estaria em Campo Grande.

Sobre a dificuldade em falar com Chaves, o presidente regional garantiu que ele mantém suas atividades políticas no partido, mas que como empresário costuma viajar bastante. “Nos últimos dias ele tem ido muito à São Paulo e a Brasília, porque tem negócios lá. Ele tem escolas e me parece que vendeu parte que tinha em uma faculdade, algo assim. Fora isso tem fazendas e ainda é uma pessoa política”, justificou.

De acordo com Wilson Joaquim, Pedro Chaves mantém posição ‘tranquila’ em relação à cassação de Delcídio do Amaral. “Ele está na dele. Está quieto, até porque ele e Delcídio são grandes companheiros. Embora queira a vaga de senador, assumir no lugar do amigo pode não ser confortável”, explica.

Passado– Na eleição de 2014, quando Delcídio disputou o governo do Estado, Chaves assumiu a coordenadoria geral da campanha e, inclusive, costurou alianças com outras siglas, além de montar conselho eleitoral. Mesmo assim o petista não conseguiu vencer. Depois de alguns meses foi incumbido de ser líder da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), no Senado, função que ocupou até ocorrer prisão.

Educador e empresário, Pedro Chaves fez fortuna no ramo da educação e entrou na política apenas em 2010, quando se tornou suplente de Delcídio. Ele também é ligado à família do pecuarista José Carlos Bumlai, apontado como amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspeito de envolvimento na operação Lava Jato, assim como Delcídio.  A filha de Pedro Chaves, Neca Chaves Bumlai, é casada com Fernando Bumlai, filho do pecuarista.