Mais de 30 deputados ainda não votaram

Após seis horas de votação e com 477 votos dos 513 deputados federais, a Câmara aprovou neste domingo (17) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O voto que confirmou dois terços da Casa foi de Bruno Araújo (PSDB-PE), às 20h07.

Com isso, o parecer foi aprovado e foi autorizada a instauração do processo. Agora, caberá ao Senado decidir se processa e julga a presidente.

Terminada a chamada dos 513, faz-se uma segunda chamada dos que estavam ausentes na primeira votação. Bruno Araújo já ocupou, na Câmara, o cargo de líder da Minoria, que equivale a líder da oposição.

A marca é celebrada pelos parlamentares pró-impeachment, que gritam e entoam palavras de ordem. Esses gritos de comemoração aconteceram a cada voto favorável, especialmente no caso de dissidentes de partidos aliados a Dilma.

Agora, caberá ao Senado julgar a denúncia contra a presidente. Uma eventual condenação no Plenário daquela Casa retira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos.

Até este momento, houve 127 votos contrários ao impeachment e 6 abstenções.

E o Senado?

Os senadores terão que eleger uma comissão especial para analisar o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes. O colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente. O relator terá prazo de dez dias para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo.

O parecer será ser votado na comissão e depois irá ao plenário, que precisa  aprovar por maioria simples (metade dos presentes na sessão mais). Se aprovado o relatório no plenário, será considerado instaurado o processo, e a presidente será notificada. Ela será afastada por até 180 dias para que ocorra o julgamento, e o vice-presidente assumirá a Presidência da República.

Neste período a presidente poderá se defender, e um novo parecer da comissão especial deverá analisar a procedência da acusação, com base na análise de provas. De novo, esse parecer terá que ser aprovado por maioria simples.

Se aprovado o parecer, inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81. Os prazos previstos para cada etapa do processo poderão ser alterados de acordo com decisão do presidente do Senado.