Suplementação volta a gerar polêmica
A suplementação, que iniciou toda a polêmica da Câmara com Alcides Bernal (PP), levando-o a cassação, volta a criar atrito. Desta vez vereadores investigam uma suplementação de R$ 8,5 milhões feita pelo prefeito no ano passado.
A polêmica vai além do limite de suplementação e chama atenção por um “erro” de R$ 6,5 milhões nas contas do prefeito. No dia 30 de dezembro Bernal publicou um decreto anunciando suplementação de R$ 2 milhões, que seriam transferidos do Funserv para o IMPCG.
Até ai, sem problemas, caso não tenha utilizado os 5% autorizados pela Câmara sem necessidade de votação no parlamento. Ocorre que no dia 27 de janeiro, já de 2016, o prefeito republicou a suplementação de 2015, corrigindo o valor, que passou a ser de R$ 8,5 milhões, em uma diferença de R$ 6,5 milhões.
O processo chamou a atenção da Câmara e levou a procuradoria a abrir uma investigação. Eles estranham um erro tão grande e ponderam que as correções, geralmente, são feitas por conta de problemas na escrita e raramente por diferença de valores e tão grandes.
Na segunda suplementação Bernal manteve os R$ 2 milhões retirados do Funserv e pediu mais R$ 6,5 milhões da Seintrha, para serem repassados ao Fundo Municipal de Saúde. Como decretou emergência em Campo Grande, o prefeito pode fazer contratos de emergência, mas segundo a Câmara, não pode fazer suplementação sem autorização.
O procurador-jurídico da Câmara, Luiz Gustavo Lazzari, explica que o processo ainda está sendo analisado e que se Bernal fez suplementação sem autorização, caso já tenha estourado o limite, cometeu improbidade administrativa, com punição que pode partir da Câmara e do Tribunal de Contas do Estado.
Há suspeita de que o prefeito tenha aumentado o valor da suplementação para justificar contratos emergenciais. O vereador Airton Saraiva (DEM) já solicitou um balancete das contratações emergenciais para verificar onde e porque o prefeito está gastando.
