Projeto será encaminhado para Câmara Municipal
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) anunciou nesta segunda-feira (9) que irá apresentar Projeto de Lei, pedindo autorização para contração de crédito de R$ 12.627.143,59 para financiar contrapartida das obras dos córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral. Durante anúncio, Bernal ressaltou a importância do projeto, sinalizando “prévio pedido de aprovação” pelo Legislativo municipal.
De acordo com o prefeito, a contrapartida de R$ 12,6 milhões é referente à projetos financiados pelo Governo Federal, cujas obras já estão em andamento. A União liberou R$ 68,2 milhões, mas para conclusão, seria necessária a liberação dessa contrapartida do município. Em caso de sobras, o prefeito sinalizou que o dinheiro seria investido em “outras prioridades”, mas não especificou.
A proposta é requerer empréstimo à União, com intermédio da Caixa Econômica Federal. No caso, a União financiaria a contrapartida, possibilitando utilização de recursos em outras obras. Como justificativa, o prefeito diz que o projeto irá beneficiar 80 mil famílias, aproximadamente 320 mil pessoas.
Para validar o proposta, Bernal afirmou ainda que foi feito um estudo que revelou que “Campo Grande tem capacidade de endividamento e pagamento da dívida”. A carência do empréstimo é de 24 meses e o município teria até 8 anos para pagar. “As obras são para “intervenções de infraestrutura, urbanização, recuperação de áreas degradadas e equipamentos comunitários”, explicou o prefeito.
Ressaltando necessidade da Câmara Municipal aprovar o projeto, em vários momentos Bernal pontuou importância da compreensão do legislativo. 0“Espero que a Câmara não faça como fez com projeto anterior. Isso seria trabalhar contra Campo Grande, gerando dificuldades para a cidade”. Vale ressaltar que, no último dia 31 de março, a Câmara rejeitou pedido de Projeto de Lei do executivo que previa intermediação da Caixa Econômica Federal para realização de empréstimo de R$ 12,5 milhões para atender o Instituto Tecnológico de Campo Grande. Na votação, o projeto teve apenas três votos favoráveis, justamente dos vereadores que compõem a base aliada de Bernal na Câmara, Luiza Ribeiro (PPS), Cazuza (PP) e Betinho (PRB).
Este novo projeto será encaminhado para Câmara com pedido de votação em caráter de urgência. O prefeito ressaltou que anexou estudo de impacto financeiro junto ao documento.
Obras
As obras, segundo o prefeito, serão dividas em duas etapas. Na primeira, o financiamento seria para urbanização do Parque Bálsamo e recuperação de áreas degradadas, beneficiando infraestrutura para 482 unidades habitacionais a serem produzidas pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Na segunda etapa das obras, seriam realizadas obras de infraestrutura na região dos córregos Segredo, beneficiando 249 unidades habitacionais também construídas através do programa federal Minha Casa Minha Vida. O financiamento também serviria para construção de um Centro Comunitário, um centro de triagem e reciclagem e 4 quadras poliesportivas. Já na região do Taquaral, o dinheiro seria aplicado em obras de urbanização e recuperação de áreas degradadas.
