Artistas criticam política cultural de Temer em audiência na Câmara

“Recriação do Ministério da Cultura”

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (24), a extinção e posterior recriação do Ministério da Cultura no governo interino de Michel Temer. A extinção fazia parte da reforma ministerial, mas os protestos de artistas e as ocupações de órgãos culturais levaram Temer a rever a ideia inicial.

No entanto, movimentos de artistas populares e de trabalhadores da cultura classificam o governo interino de “golpista” e se negam a negociar com o novo ministro, Marcelo Calero, que tomou posse nesta terça.

Os músicos Tico Santa Cruz e Silvério Pontes e a líder indígena Sônia Guajajara também participaram da audiência pública. Silvério Pontes tocou, no trompete, a música “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré. A música foi seguida de gritos de “Ocupa e resiste!” e “Fora Temer”.

IPHAN
Artistas manifestaram preocupação com o destino do IPHAN diante da criação da Secretaria Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, prevista na MP 278/16. Eles temem que o novo órgão seja uma brecha para flexibilizar os critérios de avaliação de patrimônio cultural e, assim, beneficiar a especulação imobiliária.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) admite que a recriação do Ministério da Cultura dividiu a classe artística, mas ressaltou que as conquistas do setor só serão mantidas por meio de resistência.

“Neste momento, o diálogo é por aqui: pela luta, resistência e ocupações; e não legitimar junto ao ministro da Cultura desse governo ilegítimo. A volta do MinC não é a volta das políticas que lutamos anos para conquistar, e ainda faltavam muitos avanços, que foram interceptados no meio do caminho”, enfatizou.

Ex-secretáro-executivo do MinC, João Brant teme que a Sephan seja uma forma de flexibilizar os critérios de avaliação do patrimônio artístico para beneficiar a especulação imobiliária e não atrapalhar empreendimentos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a realização de uma audiência pública específica, na Comissão da Cultura, para discutir o destino do IPHAN, com a possível convocação dos comandantes do agora recriado Ministério da Cultura.

Clima tenso
A reunião ficou tumultuada e tensa quando os deputados Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) entraram no plenário lotado de artistas e trabalhadores culturais. Os três foram chamados de “golpistas e fascistas”. Houve provocações mútuas e policiais legislativos foram mobilizados para proteger os deputados.

Feliciano criticou os manifestantes e disse que vai pedir uma CPI para investigar o ministério: “A CPI da Lei Rouanet está incompleta. Apresentei uma nova CPI para que seja aditada a essa e vai ver os convênios do Ministério da Cultura com algumas ONGs, porque artistas de verdade, que precisam de dinheiro, não conseguem e não têm acesso fácil aos convênios da Lei Rouanet. Eu sou artista: sou cantor, tenho três CDs gravados e 20 livros escritos. Eu sei como funciona a cultura. Isso aqui não é cultura, isso é baderna”.

Os artistas e trabalhadores da cultura, presentes na plateia, ouviram de costas o depoimento do deputado. 

Já a representante do Movimento Ocupa MinC Brasil, Marina Brito, contou com a ajuda da plateia para, em forma de jogral, dar a resposta dos artistas: “Antes de tudo, não aceitamos governo golpista, comandado por homens, brancos, elitistas, fascistas, empresários e agitadores religiosos intolerantes. Cultura não combina com conservadorismo. Nenhum direito a menos”.

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), manifestou apoio do colegiado aos artistas. “Nós estamos há duas semanas à frente desta comissão. E esta comissão certamente será uma trincheira de resistência da cultura brasileira”, prometeu aos artistas.

A audiência foi solicitada pelos deputados Chico D’Angelo, Waldenor Pereira (PT-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali.

Ministério da Cultura
Na reforma ministerial, o presidente interino Michel Temer extinguiu o Ministério da Cultura por meio da MP 726/16. Suas atividades foram incorporadas ao Ministério da Educação, comandado pelo deputado licenciado Mendonça Filho (DEM-PE). 

No entanto, protestos veementes da classe artística e ocupações de prédios de órgãos culturais – como a Funarte, em vários estados, e o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, onde funciona o IPHAN – levaram Temer a recriar a pasta da cultura.

Na segunda-feira (23), o governo editou a MP 728/16, que recria o Ministério da Cultura e nomeia, como ministro, o ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero. Em sua posse, nesta terça, o novo ministro disse que pretende trabalhar de forma transparente e com diálogo, preservando conquistas.