Política

6 deputados de MS votaram a favor de punição para juízes e membros do MP

Um votou contra e outro estava ausente

Midiamax Publicado em 01/12/2016, às 12h16 - Atualizado em 17/07/2020, às 23h52

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Um votou contra e outro estava ausente

O pacote de medidas de combate à corrupção proposto pelo MPF (Ministério Público Federal) e retalhado em votação da Câmara Federal nessa quarta-feira (30), tem causado grande repercussão em todo o país de forma contrária. Um dos pontos mais polêmicos foi com relação a punição a juízes e membros do MPF. Neste quesito, dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, seis votaram a favor da emenda, um contra e um não esteve presente.

Toda a proposta, após diversas sugestões e alterações no texto original, foi aprovada por 450 votos a 1 e três abstenções, no qual permaneceram apenas dois itens sem alteração. O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e contou com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos de todo o país.

A proposta que pune juízes e membros do MPF por abuso de autoridade foi um destaque apresentado pelo PDT, que cria a punição para os mesmos. Esta foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contra e cinco abstenções.

Votaram favoráveis Dagoberto Nogueira (PDT), Carlos Marun (PMDB), Tereza Cristina (PSB), Geraldo Resende (PSDB) e os petistas Vander Loubet e Zeca do PT. Luiz Henrique Mandetta (DEM) votou contra. Eliseu Dionísio, não votou. Segundo sua assessoria de imprensa, ele ficou até as 20h30 e teve que sair por um compromisso em Montevideu, no Chile, representando o Brasil no Parlasul.

Ao ser questionado sobre seu voto, Dagoberto limitou-se a dizer “Votei a favor das medidas inclusive contra os privilégios”. Marum detacou os pontos principais para ele. “Não se falou em anistia, votos foram todos nominais, corrupção virou crime hediondo, aumentaram as penas para o crime de corrupção, foi acelerado o processo com inibição dos recursos protelatórios, caixa dois não virou crime, equilibramos as forças da acusação e da defesa, valorizamos o advogado, reafirmamos o princípio de que todos são iguais perante a lei e avançamos no combate à corrupção”.

O parlamentar ainda destacou “se precisasse votava de novo. Você acha que a Odebrecht nunca deu dinheiro para a imprensa ou membros do Judiciário? Por que eles não aparecem nas delações? Por que este medo dos procuradores de serem imputáveis?”, questiona o deputado que concluiu “eu me orgulho do meu voto e chamo a refletir, quantos membros do judiciário já foram citados na Lava Jato e quanto foram investigados?”.

A emenda lista as situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão. Entre as condutas que passariam a ser crime estariam a atuação dos magistrados com motivação político-partidária e a apresentação pelo MP de ação de improbidade administrativa contra agente público "de maneira temerária". Nesse caso, além de prisão, os promotores também estariam sujeitos a indenizar o denunciado por danos materiais e morais ou à imagem que tiver provocado.

A reportagem tentou contato com o parlamentar que votou contra mais não obteve sucesso, assim como os demais que votaram favoráveis.

Jornal Midiamax