Vereadores investigados não deveriam compor Comissão de Ética, diz MPE

MPE reforçou recomendação nesta sexta-feira

Após o Tribunal de Justiça negar o afastamento, o MPE (Ministério Público Estadual), por meio do promotor de Justiça do Patrimônio Público, Fernando Zaupa, reforçou pedido já feito à Câmara Municipal com a recomendação de que não deveriam participar da Comissão de Ética da Câmara Municipal os vereadores que prestaram depoimento em investigação sobre suposto esquema para a cassação  do prefeito Alcides Bernal, na operação denominada Coffee Break..

A Comissão de Ética da Câmara já está formada, tenco como presidente o veredor João Rocha (PSDB). Os demais integrantres são  Vanderlei Cabeludo (PMDB), Ayrton Araújo (PT), Herculano Borges (SD) e Chiquinho Telles (PSD).

A Comissão foi formada com base em parecer da procuradoria jurídica Legislativo, acerca de pedido de providências sobre os oito vereadores supostamente envolvidos – sem contar outros três da bancada do PTdoB, que junto com os demais tiveram os celulares apreendidos, e do ex-presidente, afastado do cargo no fim do mês passado, Mario Cesar (PMDB).

No início de setembro o presidente em exercício, Flávio Cesar (PTdoB), anunciou a decisão de criação da Comissão para que a Câmara acompanhe o procedimento do MPE. Explicou, ainda, que a implementação era prevista em decreto de 2003, mas nunca foi instituída por não constar no regimento interno da Casa. Uma das medidas é a de coletar informações sobre o caso sob investigação e analisar, por exemplo, a os investigados da Coffee Break com poder de decidir sobre eventual afastamento.