Vereadores e esteticistas vão se reunir com Sesau para sugerir propostas à resolução
Profissionais da área de beleza se reuniram em mais uma audiência na Câmara; eles são contra norma da Sesau
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Profissionais da área de beleza se reuniram em mais uma audiência na Câmara; eles são contra norma da Sesau
Uma comissão formada por vereadores, Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e profissionais de beleza será formada para discutir a Resolução 196, que regula o funcionamento de serviços de estética e beleza, em Campo Grande. A decisão foi tomada em audiência pública, promovida na segunda-feira (9), na Câmara Municipal, a segunda para discutir o assunto.
Os profissionais da área questionam a legislação que consideram rígida e que não se adéqua à realidade o mercado campo-grandense. Na primeira reunião, promovida no fim do ano passado, a secretaria municipal abriu a resolução para consulta pública.
Assim como os profissionais, os vereadores defendem uma regulamentação para o setor, mas que englobe mais questões de saúde do que voltadas à estruturação física. Em um dos itens da norma é determinado que a recepção de um salão, por exemplo, seja separado do restante do estabelecimento, o que seria inviável. “É difícil. Em qualquer salão que você vai é junto. Não é a realidade econômica de Campo Grande. A norma como está não contempla tanto a saúde e sim estrutura”, critica a vereadora Luiza Ribeiro.
O prazo para consulta pública, na qual profissionais podem enviar sugestões com bases legais, terminaria em 18 de fevereiro, mas os vigilantes estudam ampliar o prazo para mais um mês. De qualquer forma, os profissionais vão se reunir após o Carnaval para tentar chegar a um consenso sobre a legislação.
Fiscais da vigilância sanitária, que participaram da reunião de ontem, argumentam que há questões que não poderão ser alteradas na norma, como esterilização dos produtos utilizados em salões. No entanto, afirmar que vão ouvir a categoria. “A intenção é conversar”, afirma o técnico Orivaldo Moreira.
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