Veja agenda do Senado desta quinta-feira

Expediente inclui sessões no Plenário e reuniões de Comissões

8 horas

Comissão/Agricultura – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza audiência pública interativa para debater a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose Mormo. Entre os convidados estão representantes do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e da Agropecuária Maripá.

Status: Cancelada

Comissão/Agricultura – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute 6 itens. Entre eles, turno suplementar do Substitutivo ao PLS 252/2011, que cria o programa de microdestilarias de álcool e biocombustíveis, e o PLC 74/2014, que dispõe sobre a agricultura indígena.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9

Status: Confirmada

9 horas

Audiência Conjunta – Audiência pública conjunta das comissões Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle com a presença do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O objetivo é avaliar o cumprimento de metas das políticas monetária, creditícia e cambial referentes ao primeiro semestre de 2015. Logo depois, está prevista reunião extraordinária da CMO.

Local: Plenário 2, Anexo II da Câmara dos Deputados

Status: Cancelada

CPI/Carf – A CPI do Carf analisa o relatório final.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19

Status: Confirmada

Comissão/Direitos Humanos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública interativa para debater a situação das comunidades quilombolas e indígenas e implicações da PEC 215/2000, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas. Entre os convidados estão representantes do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Associação Quilombo Kalunga.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Status: Confirmada

Comissão/Educação – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte realiza audiência pública interativa para discutir a “Lei Brasileira de Inclusão: do Papel à Realidade”. A audiência marca o encerramento da 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

Status: Confirmada

09h30

Comissão Mista/MP 693 – Audiência pública interativa para debater a Medida Provisória 693/2015, que libera o porte de arma a servidores da Auditoria da Receita Federal do Brasil. Entre os convidados estão representantes Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita e da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6

Status: Confirmada

Comissão/Infraestrutura – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública interativa para avaliar atrasos e abandonos de obras públicas e cronograma das obras atuais. Entre os convidados estão representantes do Ministério dos Transportes, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do TCU (Tribunal de Contas da União).

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

Status: Confirmada

10 horas 

Comissão/Relações Exteriores – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tem reunião deliberativa com 7 itens. Na pauta, leitura de indicações de embaixadores para a a Coreia e Granada, e o PLS 398/2014, que dispõe sobre a lavra de minerais em faixa de fronteira. Na segunda parte, a comissão realiza a sabatina de Flávio Soares Damico, indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Singapura. Veja a pauta completa

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7

Status: Confirmada

10h30

Comissão Mista/MP 695 – Continuidade da apreciação do relatório da Medida Provisória 695/2015, que amplia a atuação da loteria instantânea e autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a adquirirem participação em instituições financeiras até 2018.

Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3

Status: Confirmada

11 horas

Debates Temáticos – Sessão de debates temáticos para discutir a crise e a escassez de água no Brasil.

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada

14 horas

Plenário –

Local: Plenário do Senado

Status: Confirmada