Política

Última semana antes de recesso na Assembleia será para votação da LDO

Ainda estão previstas duas audiências públicas

Midiamax Publicado em 11/07/2015, às 19h01

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Ainda estão previstas duas audiências públicas

A última semana antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa deve ser destinada a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Durante a semana também está prevista uma audiência pública sobre gestão de resultados do Estado e uma reunião sobre um projeto de lei que tramita no Senado.

Na terça-feira (14), de acordo com o presidente da Casa de Leis, o deputado estadual Junior Mochi (PMDB), a LDO será votada em primeira discussão, bem como as 12 emendas apresentadas pelos deputados estaduais. A previsão é de que na quarta-feira (15) a proposta passa pela segunda votação.

De acordo com o projeto encaminhado pelo executivo estadual, a previsão é de arrecadação de R$ 13,9 bilhões em 2016, um acréscimo de 4,5% comparado a este ano.

Uma das sugestões apresentadas é de autoria da bancada do PT, que pede ao governo do Estado que envie à Assembleia Legislativa qualquer pedido de remanejamento de recursos. Apesar de o executivo estadual ser obrigado a publicar eventuais mudanças em Diário Oficial, os parlamentares entendem que, ao enviar as mudanças à Casa de Leis, o processo se torne mais transparente.

Audiências

Na segunda-feira (17), a partir das 8 horas, está prevista a audiência que vai discutir formas de melhorar a qualidade do investimento público, com foco na gestão de resultados. Na reunião, proposta pelo deputado estadual, Paulo Corrêa (PR), serão recolhidas sugestões para enviar ao governo do Estado.

À tarde, ocorre reunião com a Associação dos Capoeristas de Campo Grande, para debater o projeto de lei federal 17/2004, em análise no Senado. A proposta institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. A reunião é de autoria do deputado João Grandão (PT).

Na quinta-feira (16), o mesmo local recebe a 79ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades de MS, a pedido da Secretaria Estadual de Habitação, das 13 horas às 18 horas.

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