Política

Temas de reforma política voltam a ser votados nesta semana

Câmara pode concluir na terça-feira as votações

Midiamax Publicado em 14/06/2015, às 18h07

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Câmara pode concluir na terça-feira as votações

Os temas da reforma política voltaram a ser votados nesta terça-feira (16) pelos deputados federais, na Câmara Federal. De acordo com a Câmara, entre os temas está a fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições e data de posse de prefeitos e vereadores.

Cada proposta do texto está sendo votada de forma separada pelos deputados e precisa de um mínimo de 308 deputados favoráveis para ser aprovada. O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir na terça-feira as votações, em primeiro turno, da reforma política (PEC 182/07, do Senado).

Também deve ser votado o tema sobre a federação partidária e projetos de iniciativa popular. As votações mais recentes versaram sobre duração de mandato, coincidência de eleições, voto facultativo, idade mínima para candidaturas e data de posse de presidente da República e de governadores.

Os depurados rejeitaram a coincidência de eleições municipais e gerais em um mesmo ano e o voto facultativo. Os mandatos eletivos passaram a ser de cinco anos, enquanto a idade mínima para candidatura foi diminuída para deputados, governadores e senadores. A data de posse foi alterada de 1º de janeiro para 4 de janeiro (governadores) e 5 de janeiro (presidente).

Depois de concluir a votação da proposta em primeiro turno, a Câmara poderá votar a reforma política em segundo turno na primeira semana de julho, conforme previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB / RJ).

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