Redução do ICMS do diesel é aprovada em primeira votação na Assembleia
Redução deve vigorar a partir de 1º de julho
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Redução deve vigorar a partir de 1º de julho
Foi aprovada nesta quarta-feira (24) em primeira votação na Assembleia Legislativa a redução de 17% para 12% da alíquota do ICMS do diesel em Mato Grosso do Sul. Agora, o projeto segue para a Comissão de Mérito e Finança e deve passar por segunda votação nesta quinta-feira (25).
O governo pediu a votação em regime de urgência, já que o desconto de R$ 0,15 até R$ 0,20 no litro do diesel nas bombas deve vigorar a partir do dia 1º de julho. A redução deve permanecer até o final do ano.
Uma comissão envolvendo o Sinpetro (Sindicato dos Postos de Combustíveis de Mato Grosso do Sul), Fiems (Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul), Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de MS), Setlog (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS), representantes da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e Assembleia deve fiscalizar se o desconto será repassado ao consumidor.
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