Ex-governador postou imagem em seu Facebook
O ex-governador André Puccinelli (PMDB) tirou onda nas redes sociais com cartaz que pede sua volta. Puccinelli publicou em seu Facebook nesta quarta-feira (4) imagem de faixa escrita “que saudade do André!” na Assembleia Legislativa. “Olha o que eu acabei de receber!”, postou. A publicação teve mais de duzentas curtidas e comentários de apoio.
A faixa foi colocada durante sessão nesta manhã, em que foi aprovado por 16 a 6 o aumento do ICMS para produtos supérfluos. O projeto que altera a cobrança do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) ganhará nova redação do Estado e teve a votação adiada.
Sob vaias e protestos de comerciantes, empresários e membros do setor imobiliário e aplausos de comissionados do governo, os parlamentares aprovaram o aumento da alíquota do ICMS de 25% para 27% no caso das bebidas e de 17% para 20% nos refrigerantes e cosméticos e 28% em cima de operações de importação sobre bebidas alcoólicas, cigarros e derivados do fumo. Agora, o projeto segue para homologação do governo.
Votaram contra o projeto os deputados Marquinhos Trad (PMDB), Felipe Orro (PDT), Pedro Kemp, Amarildo Cruz, João Grandão e Cabo Almi (PT). Os demais votaram a favor.
O projeto do ITCD prevê congelamento do imposto em 3% até dezembro de 2016, mas apenas em casos de doações em vida ou planejamentos sucessórios, que atualmente vigora em 2%. Nos demais casos, permanecem a isenção para imóveis de até R$ 50 mil, redução de 2% para imóveis de até R$ 300 mil, 6% para imóveis até R$ 800 mil e 8% acima deste valor.
