Proposta que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento será discutida na quinta
Se aprovado, texto permite porte a fiscais de trabalho e caminhoneiros
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Se aprovado, texto permite porte a fiscais de trabalho e caminhoneiros
A proposta que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (Projeto de Lei 3722/12) será discutida pela comissão especial na quinta-feira (8). Na ocasião, será discutido e votado o parecer da proposta, de autoria do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG).
De acordo com o Portal da Câmara, o relatório permite o porte de armas para várias categorias trabalhistas, como integrantes da AGU (Advogacia Geral da União), fiscais do trabalho, fiscais do Ibama e caminhoneiros. Uma das mudanças é a retirada dos taxistas da lista dos que podem receber o porte.
Na atual legislação, quem quer ter o registro e porte precisa passar por teste psicológico e de manuseio. O relator estabeleceu para o registro a necessidade de teste de manuseio e psicológico e, para o porte, teste psicológico, 10 horas-aula teóricas e práticas seguidas de outro teste.
A reunião será realizada às 9h30, em plenário a definir. (Com informações do Portal da Câmara).
Notícias mais lidas agora
- Médica conta em julgamento que mãe não olhou para Sophia ao saber da morte e questiona reação
- Psicólogo constatou que mãe de Sophia teria Síndrome de Estocolmo após três sessões com a ré
- Ainda dá tempo: Negociação desconto do Refis termina na próxima sexta-feira
- Operação prende ladrões de shopping que roubaram R$ 600 mil de joalheria de Campo Grande
Últimas Notícias
Judiciário implementa sistema Painel de Autocorreição em MS
O sistema também indica se as metas estão sendo cumpridas
Funtrab disponibiliza 1.062 vagas de emprego em Campo Grande nesta quinta
1.062 vagas de emprego nesta quinta
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência
Vitória e Grêmio empatam em duelo direto na busca por vaga na Sul-Americana
Pela 37ª e penúltima rodada do Brasileirão
Conteúdos relacionados
MPE pede a cassação de prefeito e vice eleitos em Nova Andradina
Caso denúncias sejam comprovadas, ambos perdem os cargos conquistados nas eleições municipais de 2024
Debate sobre câmeras de monitoramento nas escolas movimenta articulações de deputados na Alems
O Governo do Estado justificou que a medida ocorre após constatar-se que, durante o ano de 2023, inúmeros ilícitos penais ocorreram em unidades escolares
Executivo propõe projeto com critérios para a caracterização de contribuinte como devedor contumaz
O objetivo da matéria é dotar o Estado de um instrumento legal que defina o devedor contumaz, no âmbito das obrigações tributárias
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.