Política

Projeto que reduz ICMS do diesel chega à Assembleia na quarta

Governador levará a proposta; medida pode começar a valer em julho

Midiamax Publicado em 16/06/2015, às 14h23

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Governador levará a proposta; medida pode começar a valer em julho

O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), apresentará pessoalmente na quarta-feira (17) à Assembleia Legislativa projeto de redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel. A previsão é de que a medida passe a valer a partir de 1º de julho.

Segundo disse na manhã desta terça-feira (16) o líder do governo na Assembleia, Professor Rinaldo (PSDB), o governador apresentará o texto às 8h30 ao presidente da casa, Junior Mochi (PMDB). A ideia, segundo o parlamentar tucano, é conseguir acordo de lideranças para apressar a votação do texto.

Em síntese, o governo pretende reduzir a alíquota de 17% para 12% por um período de seis meses, a título de experiência. Neste tempo, medirá o consumo de óleo diesel – há acordo, com os donos de postos, para que a redução chegue às bombas, ou seja, reflita diretamente em aumento nas vendas do combustível.

Audiência pública

Foi confirmada, também nesta terça, para o dia 10 de setembro audiência pública, na Assembleia Legislativa, sobre o preço dos combustíveis em Mato Grosso do Sul. A discussão, a pedido do deputado estadual Barbosinha (PSB), pretende apurar o “motivo da preocupante e desproporcional divergência” nos valores cobrados pelos produtos.

Até setembro, o parlamentar espera ter em mãos dados sobre os custos dos combustíveis, solicitados à Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda). O deputado que informações sobre os valores pagos pelos produtos nas distribuidoras e pelos revendedores.

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