Prefeitura tem rombo mensal de R$ 30 milhões, diz secretário de Olarte
Limpeza, tapa-buraco e informática somam metade do rombo
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Limpeza, tapa-buraco e informática somam metade do rombo
Alcides Bernal deve enfrentar meses difíceis até terminar a sua administração com as contas deixadas pela gestão de Gilmar Olarte. Com contratos milionários há meses em atraso, a Prefeitura deixa uma dívida de R$ 60 milhões.
Somente os serviços de limpeza, tapa-buraco e informática representam mais da metade do rombo mensal da dívida deixada pela administração de Gilmar Olarte na Prefeitura de Campo Grande. Atualmente, são R$ 30 milhões em dívidas deixadas por mês. Desse valor, R$ 16,6 milhões mensais para a Solurb (R$ 8 milhões), empresas de tapa-buraco (R$ 7 milhões) e Itel Informática e PSG Tecnologia Aplicada (R$ 1,6 milhão).
O gasto detalhado da Prefeitura será repassado por meio de um termo de transição para o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) e a Câmara de Campo Grande pela Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), chefiada até então por André Scaff.
De acordo com Scaff, a Prefeitura foi deixada, no ano passado, por Alcides Bernal, com R$ 693 milhões no caixa, incluindo recursos já empenhados (que não poderiam ser utilizados), com R$ 423 milhões de restos a pagar e R$ 308 milhões em recursos disponíveis no Tesouro. Ou seja, com R$ 115 milhões negativos.
Olarte deixa a administração com R$ 520 milhões no total (entre recursos empenhados e Tesouro) e R$ 60 milhões em restos a pagar. Deste rombo, Scaff explica que há dois meses a Prefeitura não fecha as contas, uma média de R$ 30 milhões por mês.
Com arrecadação própria de R$ 85 milhões, mais R$ 25 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), entram por mês R$ 110 milhões na administração municipal.
Desse valor, R$ 96 milhões são gastos para a folha de pagamento dos servidores municipais. “É quase a totalidade do valor. O Bernal falou que vai pagar aos professores, mas é muito temerário, pois ele elevaria o limite prudencial para 53,6% de gastos com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo cortando todos os comissionados, como ele disse que vai fazer, a economia seria de R$ 6 milhões na folha”, defendeu Scaff.
O restante, R$ 14 milhões, não cobrem todas as dívidas mensais da Prefeitura, que são o repasse à Câmara, de R$ 5,5 milhões, R$ 2 milhões de precatórios ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), R$ 3 milhões da dívida ativa (que precisa ser paga para que Campo Grande continue a receber recursos federais), R$ 6 milhões para Omep/Seleta, R$ 1 milhão do Proinc (Programa de Inclusão Profissional), R$ 1,6 milhão para a PSG e Itel, R$ 3,2 milhões para a Santa Casa, R$ 400 mil ao Hospital do Câncer e R$ 800 mil ao transporte escolar, R$ 8 milhões da Solurb e R$ 7 milhões às empresas de tapa-buraco.
Scaff admite que os contratos milionários, além de serem os mais caros, não são pagos há meses. “Estamos com dois meses de dívida para a Solurb (R$ 16 milhões) e não pagamos o tapa-buraco em maio, junho e julho (R$ 21 milhões)”.
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