Prefeitura procura mais 2 mil hectares para entregar a empresas

Prefeitura já não tem mais terra para doações

Gilmar Olarte (PP) vai continuar as doações de terrenos a empresas. O líder do prefeito e ex-secretário de Desenvolvimento, Edil Albuquerque (PMDB), confirma que o prefeito procura mais 2 mil hectares de terra para entregar a empresários sem custo. O número de doações é tão grande que a prefeitura já não tem áreas disponíveis em cinco pólos instalados em Campo Grande: saída para Aquidauana, Cidade dos Ônibus, saída para Cuiabá, Paulo Coelho Machado e no Nova Lima.

Segundo Edil, a falta de terreno vai fazer a prefeitura contratar uma equipe da Universidade de São Paulo (USP) para fazer um estudo de área. “Nos pólos atuais não tem espaço. Só se for por desistência”, alegou, justificando que uma fábrica de cerveja já está garantida para o novo local.

Segundo denúncias, empreendimentos que recebem as benesses do poder público municipal deixariam de cumprir os compromissos de investimentos e ainda teriam carta branca para vender as áreas ou entregar em transações financeiras após curto período de quarentena.

Recentemente o Midiamax relatou que vereadores levantaram questionamentos sobre estas doações de terra pelo Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande (Prodes).O vereador Carlão (PSB) chegou a questionar doações para empresas que já atuam em Campo Grande.

“Me falaram que a empresa tinha a Cruzeiro do Sul Embalagens na Ernesto Geisel e vendeu por R$ 5 milhões. Agora querem área da prefeitura no pólo. Eles têm capital. Muitas empresas estão pegando o terreno com sede na cidade e vendendo para pegar  um terreno da prefeitura”, criticou. A empresa Cruzeiro do Sul pertence a família do ex-vice prefeito de Campo Grande, da gestão de André Puccinelli (PMDB), Oswaldo Possari.

Na avaliação do vereador, a Câmara precisa rever estas autorizações. “Eles podiam doar este terreno que já têm na cidade para fazer creche ou posto de saúde. Não podemos doar para quem é rico e já tem área. Tem que mudar as regras ai. É importante ajudar o empresário, mas tem que fazer uma pesquisa de quem realmente precisa. Não podemos ficar doando para empresários ricos, que têm vários milhões. Eles vendem um patrimônio por um valor absurdo e pegam um patrimônio de graça. Nossos filhos e netos não terão mais área em Campo Grande daqui alguns anos se continuar deste jeito”, reclamou.

Prodes

O Prodes foi sancionado por André Puccinelli em 1999 e tem como objetivo “promover o desenvolvimento econômico, social, turístico, cultural e tecnológico do Município, através de incentivos à instalação de empresas industriais, comerciais ou de prestação de serviços”.

O projeto autoriza a prefeitura a doar terreno para a construção de obras necessárias ao funcionamento de empresa interessada em instalar as suas atividades em Campo Grande; executar, diretamente ou através de terceiros, serviços de infra-estrutura necessários à edificação de obras civis e de vias de acesso; conceder redução ou isenção de Taxas e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN decorrentes de obras de construção ou ampliação , bem como do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre o imóvel onde funcionar a empresa incentivada;

A lei ainda prevê que, caso o Município não possua a área de terreno apropriada às necessidades da empresa interessada, o prefeito poderá efetuar desapropriação, na forma da legislação aplicável à matéria.