Orçamento 2016 foi aprovado
A Câmara Municipal aprovou Orçamento para 2016 de R$ 3,4 bilhões, mas antes de dar o veredito final houve discussão, nesta quinta-feira (10). Isso porque o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), enviou uma emenda de última hora pedindo que o Fundo Municipal da Cultura fosse de R$ 4 milhões e não R$ 6,8 milhões como os vereadores definiram.
O pedido gerou críticas até do relator do orçamento, Eduardo Romero (Rede). “Ele manda emenda de última hora, faz reunião com o pessoal de cultura de última hora e sequer chama o relator para participar é um desrespeito com a Casa”. O Executivo tem dívida de R$ 4 milhões com o fundo, mas, mesmo assim, Bernla pediu que a emenda fosse deste valor alegando que suplementaria outro montante caso fosse necessário.
Para ele, esta foi uma tentativa de manobra para não quitar o débito. Já Thais Helena (PT) disse que o envio tardio não passa de “inércia e lerdeza” por parte do gestor. Por fim, a emenda ficou como orientação, valendo a que foi feita pela Casa de Leis. A votação foi feita na sessão ordinária e extraordinária, logo em seguida.
Ao todo foram 1.283 emendas apresentadas, com 98 incorporadas e, destas, 87 são destinadas à área da infraestrutura. A previsão é de que os bairros Nova Lima, Vila Nasser, Nova Campo Grande e Jardim Anache recebam pavimentação asfáltica. As Avenidas dos Cafezáis, Padre João Crippa, Salgado Filho, Ernesto Geisel, Brilhante, Euler de Azevedo, entre outras, terão requalificação do asfalto.
Existem, ainda, cinco emendas de redação, dentre elas a que mantém percentual de 5% para o Executivo suplementar sem autorização da Câmara Municipal. Inicialmente, Bernal havia pedido que voltasse a ser 30% como na época em que Nelson Trad Filho (PMDB) era o gestor. No entanto, mais uma vez foi negado.
O prefeito foi contrariado em outra questão. Ele pediu que o Fundo Municipal de Investimentos Sociais foi reduzido de R$ 3,4 milhões para R$ 3 milhões, mas os legisladores fizeram o contrário, aumentaram o valor para R$ 4 milhões.
Do total de emendas, 1884 serão apenas indicativas, ou seja, sem previsão de investimento. Elas servem para que os vereadores sugiram em quais áreas deve haver mais atenção, desta forma cabe ao Executivo analisar e acatar ou não. Ao todo o Orçamento será de R$ 3,4 bilhões, valor com R$ 217 milhões a menos se comparado ao projeto do ano passado.
Com diminuição de repasses federais como o FPM (Fundo de Participação do Município), Romero alega que haverá herança de R$ 200 milhões em dívidas de 2015 para 2016. “Vai ser um ano difícil”, avaliou ressaltando que, além de tudo, a Prefeitura terá que iniciar os reajustes das categorias já no começo do ano.
