Orçamento 2016 da Capital é realista e conservador, diz secretário a vereadores

Previsão é de que receitas cresçam apenas 0,05% no ano que vem
| 23/05/2015
- 19:01
Orçamento 2016 da Capital é realista e conservador, diz secretário a vereadores

Previsão é de que receitas cresçam apenas 0,05% no ano que vem

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2016 da , que prevê crescimento praticamente nulo no período, é uma peça “conservadora e realista”. A avaliação foi feita pelo secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, André Scaff, na Câmara Municipal.

Representantes do Executivo e Legislativo debateram a LDO 2016 em audiência pública na tarde de sexta-feira (22). Conforme a previsão do projeto, a arrecadação da Capital crescerá 0,05% no ano que vem, o que significa receitas de R$ 1,98 milhão acima do previsto para 2015.

Até 2012, a média estava na casa dos 8% anuais. Para 2016, a LDO prevê arrecadação de R$ 3.674.031.000,00 – em 2015, a previsão no projeto orçamentário foi de R$ 3.672.045.000. 

“De maneira conservadora e realista, o Executivo faz essa Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. Sofre todo mundo, sofre Campo Grande, mas essa é a realidade”, disse Scaff, conforme publicado no site da Câmara. O projeto está na casa desde 15 de abril e a audiência pública, convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, da qual fazem parte Carla Stephanini (PMDB), Eduardo Romero (PTdoB), João Rocha (PSDB), Herculano Borges (SD) e Carlão (PSB), é parte legal do trâmite da proposta.

Quando apresentou a LDO 2016 à Câmara, a Prefeitura mostrou que houve queda nos repasses referentes ao ICMS, além de reajuste abaixo do esperado no IPTU. Depois, já no começo de maio, o prefeito, Gilmar Olarte (PP), reuniu a equipe econômica e a imprensa para detalhar as chamadas medidas de equilíbrio orçamentário, que começaram já neste ano: no total, a economia prevista no Orçamento de 2015 chega a R$ 300 milhões.

Na reunião de sexta, a Seplanfic afirmou que o cenário atual também reflete o passado recente na administração da cidade. “Até março de 2014, nada foi efetuado. Quando entramos, em abril, começamos a nos preparar para voltar às adequações. Tivemos que correr, num pouquíssimo espaço de tempo. 2013 foi um ano perdido, abandonado, e tivemos que ir atrás. É uma LDO, pela primeira vez, creio eu, com crescimento zero”, disse o adjunto da pasta, Ivan Jorge.

Em outras ocasiões, o prefeito reforçou que o cenário de crise econômica não é exclusividade de Campo Grande. “A Secretaria de Finanças precisa se encaixar nas condições financeiras que a crise nacional oferece. O País passa por dificuldades e a cidade também”, disse Olarte durante agenda pública no dia 8 de maio.

Os cortes no orçamento do governo federal, por exemplo, chegaram a R$ 69,9 bilhões, conforme anunciado também na sexta-feira. A União viu  no mês passado o pior abril dos últimos cinco anos, com queda de 4,62% nas receitas em relação ao mesmo período do ano anterior.

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