Assembleia retoma trabalhos semana que vem

Não houve votação dos projetos pautados para esta quarta-feira (3), véspera de feriado, na Assembleia Legislativa. Dos 24 deputados, apenas 11 estavam presentes na hora da ordem do dia, quando são votadas as propostas – eram necessárias 12 pessoas. A Assembleia decretou ponto facultativo na sexta-feira (5), após o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4), com isso, a Casa de Leis retoma trabalho só na semana que vem.

Estava prevista para hoje a votação do projeto do executivo estadual, que padroniza a identificação visual do governo e o logotipo dos órgãos do poder executivo estadual. A proposta é acabar com as mudanças de marca a cada novo mandato de governador, também para diminuir os gastos públicos.

Conforme o projeto, ficará instituído em papéis oficiais, bem como prédios públicos o brasão de Mato Grosso do Sul e a cor verde. Como não houve votação hoje, a demanda deve ser analisada na sessão de terça-feira (9).

Também estava prevista, em primeira discussão, a votação do projeto que proíbe a comercialização do narguile às pessoas com menos de 18 anos de idade. A proposta é de autoria do deputado Barbosinha (PSB).

Previsto para hoje também estava o projeto do deputado Marquinhos Trad (PMDB), que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.  

Os parlamentares ainda discutiriam o veto total do projeto do deputado Márcio Fernandes (PTdoB), que denominava Poeta Manoel de Barros a ponte sobre o Rio Paraguai, além da proposta que institui o Dia do Agende Tributário, do deputado Amarildo Cruz (PT).

Presentes na sessão

Estavam presentes na sessão desta quarta-feira, os deputados Barbosinha (PSB), Onevan de Matos (PSDB), Marquinhos Trad (PMDB), George Takimoto (PDT), Ângelo Guerreiro (PSDB), Pedro Kemp (PT), João Grandão (PT), Cabo Almi (PT), Amarildo Cruz (PT), Maurício Picarelli (PMDB), Renato Câmara (PMDB), Antonieta Amorim (PMDB) e Lídio Lopes (PEN).

Chegaram após a ordem do dia, os parlamentares: Grazielle Machado (PR), Mara Caseiro (PTdoB), Eduardo Rocha (PMDB) e Zé Teixeira (DEM).