Há 16 propostas que foram retiradas da pauta
Das 71 emendas apresentadas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2016, somente 55 serão votadas junto ao texto enviado pelo Executivo à Câmara Municipal. A primeira está prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira (7), em sessão itinerante no auditório do Senac, junto ao Horto Florestal, no Centro de Campo Grande.
Segundo o relator da LDO na casa, Eduardo Romero (PTdoB), as 71 emendas foram apresentadas por 14 dos 29 vereadores. As 16 retiradas, diz o parlamentar, foram prejudicadas por ferir legislações ou serem semelhantes a outras que serão votadas.
“A LDO é a alma do orçamento”, diz Romero, complementando que o texto é modificado a cada dois anos e, em 2015, por força da crise econômica, “fica ainda mais importante”. Já o presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), acha que enquanto a peça orçamentária não for impositiva será difícil emplacar emendas, pois o Executivo não tem a obrigação de cumpri-las.
A sessão itinerante desta terça resulta de parceria com a Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O auditório está lotado e professores da rede municipal, em greve, acompanham os trabalhos.
