Governo firma termo com MPE para orientações jurídicas na Caravana da Saúde

Programa do governo já passou por três cidades
| 02/07/2015
- 15:47
Governo firma termo com MPE para orientações jurídicas na Caravana da Saúde

Programa do governo já passou por três cidades

O governo estadual firmou termo de cooperação com MPE-MS (Ministério Público Estadual em Mato Grosso do Sul), para viabilizar ações jurídicas na Caravana de Saúde. O extrato do termo de cooperação foi publicado nesta quinta-feira (2), no Diário Oficial do Estado.

Conforme publicado, o termo estabelece cooperação mútua para viabilizar as ações de orientação jurídica, visando garantir o exercício dos direitos sociais e constitucionais, bem como a segurança, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade social e a justiça, lutando pelos direitos dos cidadãos, da criança e do adolescente, do idoso, do consumidor, do aposentado, do incapaz, da família, do trabalhador, protegendo o meio ambiente e o patrimônio público, abrangendo todas as áreas de que necessita a sociedade para sobreviver, a serem desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual na ’.

O prazo de vigência do termo, firmado por meio da Secretaria de Estado de Saúde, dura 12 meses. A Caravana já passou por Coxim, Ponta Porã e Três Lagoas, com atendimentos médicos, entre outros serviços. Nesta semana, Paranaíba recebeu os serviços.

Também farão parte do cronograma: consultas odontológicas, tomografia computadorizada, raio-x, mamografia, além de exames para aferição da pressão arterial, glicemia, HIV, capacitação, palestras e gincanas. Na área de infraestrutura estão previstas reformas, ampliações e adequações da rede físicas, além da entrega de equipamentos.

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