Reinaldo: ‘é a primeira vez na história’ que isso acontece
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está devolvendo ao Executivo parte do duodécimo, o repasse mensal feito para custeio da instituição. Segundo o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), a devolução foi de R$ 1,5 milhão nos meses de março e abril.
“É a primeira vez na história que vejo isso ser feito”, disse o tucano, que participou na manhã desta segunda-feira (4) do lançamento de campanha de vacinação contra a febre aftosa. A devolução, segundo ele, resulta de acordo feito com a presidência da Assembleia.
Por mês, o governo estadual repassa R$ 20,2 milhões ao Poder Legislativo, conforme dados disponibilizados no portal de transparência da Assembleia. A fonte, no entanto, traz apenas o repassado em janeiro, não constando, até o momento, os valores referentes aos outros meses de 2015.
Segundo Reinaldo, o entendimento com a Assembleia Legislativa é para ajudar o Estado nos projetos de investimento em momentos de crise. A título de comparação, em janeiro de 2014 a casa de leis recebeu parcela de R$ 15,9 milhões, ou seja, quase 22% menos que o repassado no primeiro mês deste ano.
O valor do duodécimo leva em conta a receita corrente líquida do Executivo no exercício do ano anterior. Ao todo, 18% de tudo que o governo arrecada é rateado entre os demais poderes, incluindo Judiciário, MPE (Ministério Público Estadual), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e Defensoria Pública, por exemplo, ficando 2,9% ao Legislativo.
