O intuito é monitorar o valor do diesel após redução do ICMS
A fiscalização dos postos de combustível será intensificada em Mato Grosso do Sul após aprovação do projeto que de lei que reduz de 17% para 12% a alíquota de (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, deputado federal licenciado Márcio Monteiro (PSDB), inicialmente a intenção é verificar quinzenalmente se a baixa realmente está sendo aplicada, além de colher informação para medir o impacto da mudança no número de abastecimentos.
“Em todos os municípios os chefes das Agenfas (Agências Fazendárias) irão aos postos tirar os preços das bombas. Nas cidades mais pequenas dá para ir em todos os postos. O gerente assina e manda para nós aí teremos uma média de preço”, explicou. Estima-se que a medida, válida por seis meses, barateie R$ 0,15 centavos por litro, reduzindo o valor para uma média de R$ 2,73 em Campo Grande.
Entretanto, Monteiro ressalta que o sucesso da lei também depende dos consumidores que, segundo ele, abastecem fora de Mato Grosso do Sul. “O setor pede isso há mais de 20 anos, agora tem que contribuir para equacionar essa conta. Nossa parte foi feita”, disse.
O secretário explicou ainda que a mudança afeta todas as áreas, uma vez que o diesel é usado por tratores de colheita, caminhões de carga que transportam alimentos, medicamentos, materiais para construção e muitos outros tipos de materiais. “A diferença será grande porque existem colheitadeiras, por exemplo, que consomem 70 litros por hora e funcionam pelo menos 12 horas por dia”, ilustrou.
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), levou o projeto à Assembleia Legislativa na manhã de hoje. A ideia é que seja feito acordo de liderança e a matéria votada mais rapidamente na Casa de Leis, uma vez que a previsão é que a redução comece a valer a partir de 1° de julho até 31 de dezembro deste ano.
